Costa vs Cristas: do “enorme fosso” entre os dois partidos à promessa do PS de não aumentar impostos

Tal como aconteceu nos debates quinzenais durante esta legislatura, a discussão entre António Costa e Assunção Cristas foi acesa. Os líderes do PS e do CDS mostraram visões diferentes sobre algumas propostas chave inscritas nos programas de ambos para as eleições legislativas de 6 de outubro, nomeadamente no ensino superior, habitação e também nos impostos.

Enquanto António Costa, secretário-geral do PS, criticou a medida que prevê que os alunos excluídos possam pagar a entrada na universidade e o quociente familiar proposto pelo CDS, a presidente dos centristas destacou a “maior carga fiscal de sempre”, no debate transmitido na TVI.

O “enorme fosso” e diferenças entre os partidos de ambos foi mencionado várias vezes, sendo que a possibilidade de um acordo futuro não parece estar em cima da mesa. Quanto à possibilidade de ter um resultado abaixo do esperado, Assunção Cristas disse não estar “preocupada” com a sua liderança.

1. Entrada na faculdade

António Costa

“Entre o PS e CDS hoje há enorme diferença e fosso sobre a forma como vemos a sociedade e como julgamos qual é o papel de cada um na sociedade. O primeiro exemplo é que o CDS propõe que quem não entra na universidade por não ter notas suficientes pode comprar o lugar na universidade pagando, como se o dinheiro pagasse tudo.”

“A mensagem do CDS é que quem tem dinheiro paga pela vaga na faculdade”

Assunção Cristas

“A média mais elevada em Portugal foi Engenharia Aeroespacial no Instituto Superior Técnico. O Rui teve 18,6 de entrada. Não ficou. Qual é a escolha? Fazer melhorias de nota para o ano seguinte, ir trabalhar ou procurar, ir para universidade de Madrid. Há 17 vagas reservadas para alunos estrangeiros fora da União Europeia, para poderem aceder, pagando propina superior a que pagam os nossos alunos. Está a retirar direitos a alguém ou esta a alargar direitos, a proposta do CDS?”

2. Habitação

António Costa

“Assunção Cristas é autora da lei das rendas que liberalizou de uma forma sem regras o mercado de arrendamento, não protegendo idosos, doentes e famílias com pessoas portadoras de deficiência, e que criou uma onda de despejos e de especulação imobiliária como não tínhamos memória.”

“Grande parte da legislatura foi a dar garantias a vítimas da sua lei [Cristas].”

“CDS diz que o direito da propriedade deve estar no centro das políticas de habitação. PS defende que o direito à habitação deve estar no centro das políticas de habitação.”

Assunção Cristas

“Na habitação, o que precisamos é de ter mais oferta, simplificar procedimentos e ter património do Estado ao serviço de uma politica de habitação para a classe media.”

“A Câmara (de Lisboa) liderada pelo PS vendeu terrenos da Feira Popular para escritórios e para habitação de luxo. Curiosamente e ironicamente vai para lá a sede da Fidelidade, quando podia ter utilizado esses mesmos terrenos para apartamentos para a classe média.”

“António Costa não tem noção do número de despejos. O número de despejos nos contratos de arrendamento em Portugal desde que a reforma foi aprovada é de 1,3%. Não houve nenhuma onda de despejos.”

3. Carga fiscal

António Costa

“Temos, para já, uma carga fiscal menor do que aquela que teríamos se o Governo do qual Assunção Cristas fez parte tivesse continuado a governar. Porque no Pacto de Estabilidade que apresentaram para 2015-2019, o que previam era uma carga fiscal de 36,3%, ou seja um ponto percentual acima da que temos atualmente.”

“Não vai haver aumento de impostos nos próximos anos.”

Assunção Cristas

“Somos muito mais ambiciosos. Defendemos efetiva libertação das famílias da maior carga fiscal de sempre.”

“Já ouvi explicação [sobre carga fiscal] várias vezes. Não convence porque não é factual.”

“O PS prometeu virar a página da austeridade e criou a carga fiscal nunca vista em Portugal e estamos asfixiados como nunca estivemos, as famílias e as empresas, por uma forma habilidosa construída pelo ministro das Finanças Mário Centeno, que é dar a aparência de que devolve algum rendimento (e devolve através do IRS), mas depois retira-o através dos impostos indiretos.”

“António Costa esqueceu-se de falar do ISP. Se for por gasóleo ou gasolina está a pagar mais. É um saque fiscal às famílias que não têm alternativa de transporte.”

4. Quociente familiar

António Costa

“Propomos que se aumente progressivamente a dedução em função do número de filhos, para apoiar famílias que querem ter segundo ou terceiro filho terem incentivo. É aumentar progressivamente consoante número de filhos não é proporcionalmente ao rendimento.”

Segundo a proposta do CDS, “uma criança de uma família rica vale mais e deduz mais e uma criança de uma família pobre vale menos e deduz menos”

“As crianças valem todas o mesmo.”

Assunção Cristas

“As crianças não valem dinheiro. O dinheiro do rendimento dos pais não pertence ao Estado, pertence aos pais.”

“Quando as pessoas ganham o vencimento esse pertence-lhes. Primeiro deve ser dividido para custear as despesas da família. A seguir, o Estado deve aplicar um imposto progressivo.”

5. Acordos legislativos

António Costa

“O país, de facto, há quatro anos precisava de alternativa.”

“É bom que em democracia haja alternativas claras. De facto entre o PS e CDS hoje há uma enorme diferença.”

Assunção Cristas

“Assistimos há quatro anos PS a fazer escolha. Podia ter optado por apoiar forças que saíram vitoriosas das eleições, mas optou por se juntar as esquerdas e deixar o país entre parêntesis.”

“Neste momento, António Costa tem várias alternativas [para governar] e não creio que seja o CDS.”