Comprar (ou trocar) obrigações da Mota-Engil? Dez respostas sobre a operação

Arranca esta segunda-feira a emissão de obrigações da Mota-Engil para investidores institucionais e de retalho. A operação vai decorrer nas próximas duas semanas e envolve tanto a emissão de novas obrigações a cinco anos como a troca voluntário de títulos que venciam nos próximos dois anos. O objetivo passa por angariar, pelo menos, 75 milhões de euros. Para tal dispõe-se a pagar uma taxa de juro anual bruta de 4,375%.

Para quem esteja a ponderar investir nessa nova emissão ou trocar os títulos de dívida da construtora que têm em mãos há um conjunto de elementos que devem ser tidos em conta. O ECO compilou em dez perguntas e dez respostas os aspetos mais importantes associados a qualquer das operações propostas.

1 – O que está a ser oferecido?

São três operações em simultâneo. Por um lado, há uma oferta pública de subscrição de novos títulos: Obrigações Mota-Engil 2024. A par da possibilidade de comprar estas obrigações, decorrem também duas trocas de dívida. Investidores que têm títulos que venciam em 2020 e 2021 podem trocá-los por obrigações que atingem o prazo mais tarde. “As Ofertas Públicas de Troca visam permitir à Mota-Engil substituir parte da sua dívida com vencimento em 2020 e/ou em 2021 por dívida com reembolsos de capital em 2023 e 2024”, explica o prospeto.

2 – Quando e onde é possível subscrever?

Em ambos os casos, o prazo de subscrição começa esta segunda-feira, 14 de outubro, e decorre ao longo de quase duas semanas até sexta-feira, 25 de outubro. O processo de organização e coordenação global da oferta pública de subscrição foi conduzido pelo Banco Finantia, pelo CaixaBI, pelo Haitong Bank e pelo Novo Banco, mas a comercialização está disponível numa série de bancos. À subscrição das Obrigações Mota-Engil 2024 estão associadas despesas como comissões bancárias.

“Antes de transmitir a sua ordem, cada subscritor poderá solicitar ao respetivo intermediário financeiro a simulação dos custos, por forma a obter a taxa interna de rendibilidade do investimento que pretende realizar”, lembra a empresa no prospeto. Os preçários das comissões cobradas pelos intermediários financeiros estão também disponíveis no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

3 – Quais as condições da oferta de subscrição?

A Mota-Engil vai disponibilizar 150 mil novas obrigações, com o valor unitário de 500 euros, ou seja, o valor global é de até 75 milhões de euros. No entanto, o número de Obrigações Mota-Engil 2024 (e, consequentemente, o valor nominal global) poderá ser aumentado pela construtora até ao dia 23 de outubro.

O investimento mínimo é de 1.500 euros, o que corresponde a três obrigações (que têm um valor nominal de 500 euros cada), sendo que cada a partir daí pode ser comprado um número de obrigações em múltiplos de um (ou seja, 500 euros).

Já no caso da troca de dívida, a construtora incentiva os investidores através de um prémio. A cada Obrigação Mota-Engil 2020 corresponderá, a título de contrapartida (sujeito a impostos, comissões e outros encargos) uma Obrigação Mota-Engil 2024 e um prémio em numerário no valor de 5,04 euros. Por cada Obrigação Mota-Engil 2021 corresponderão 20 Obrigações Mota-Engil 2024 e um prémio em numerário no valor de 169 euros.

4 – Como funciona o pagamento do juro e o reembolso?

A taxa de juro bruta anual e fixa das Obrigações Mota-Engil 2024 é de 4,375%. A liquidação financeira está prevista para o dia 30 de outubro, data a partir da qual, inclusive, inicia-se a contagem do primeiro período de juros. Os juros vencem semestral e postecipadamente, com pagamento a 30 de abril e a 30 de outubro de cada ano até à data de reembolso final das obrigações, em 30 de outubro de 2024.

5- A remuneração é atrativa?

As obrigações soberanas nacionais com um prazo também de cinco anos negoceiam em mercado secundário com uma yield negativa, próxima de -0,23%. Ou seja, a remuneração oferecida pela Mota-Engil é bastante mais atrativa. Contudo, a remuneração está sempre associada ao perfil de risco do emitente. Comparando com anteriores emissões de obrigações junto de investidores do retalho feitas pela Mota-Engil, o juro afinal acima da colocação feita no final de 2017 (que tinha sido de 4%), mas abaixo da feita no final do ano passado (4,5%).

6 – Qual é o objetivo da Mota-Engil com esta emissão?

Com estas operações, a “Mota-Engil visa obter fundos para financiar a sua atividade corrente e de expansão internacional, bem como dar prosseguimento à estratégia de alongamento de maturidade da sua dívida, de modo a alinhá-la melhor com a geração de cash-flow“, refere o prospeto.

7 – Quais os principais riscos?

Qualquer operação tem riscos e os emitentes são obrigados a listá-los no prospeto de apresentação da emissão. No caso da Mota-Engil, grande parte dos riscos estão associados ao facto de a empresa operar principalmente em mercados emergentes como Angola ou Moçambique.

Depois, há riscos específicos à oferta de subscrição — como a liquidez de negociação em mercado secundário não ser garantida — ou específicos à oferta de troca — como a Mota-Engil não estar obrigada a lançar outras propostas de recompra para quem decidir não trocar agora. O ECO sintetizou os 21 riscos identificados pela construtora portuguesa presentes nas 195 páginas do prospeto e que os aforradores devem conhecer antes de investirem.

8 – Cancelar a subscrição. Até quando?

O limite para alterar ou revogar ordens de subscrição transmitidas tanto no âmbito da oferta pública de subscrição para o segmento profissional é dia 25 de outubro às 12h00. A partir dessa altura, as ordens de subscrição não poderão ser alteradas e serão irrevogáveis. Já no caso de investidores de retalho, o prazo prolonga-se por mais três horas, ou seja, até às 15h00.

9 – O que acontece se a procura superar a oferta?

Caso os investidores revelem forte interesse pela emissão e a procura supere a oferta — como aconteceu nas últimas emissões feitas pela Mota-Engil — serão aplicados critérios de rateio. Primeiro, serão satisfeitas as ordens de troca que primeiro tiverem dado entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext (estando, para este efeito, em igualdade de circunstâncias todas as ordens de troca que entrarem num mesmo dia útil). Relativamente às ordens de troca que entrarem em sistema no dia útil em que for atingido e ultrapassado o montante de Obrigações Mota-Engil 2024 disponível para atribuição ao abrigo da alínea serão sorteadas as ordens de troca a satisfazer.

O restante montante solicitado em cada ordem de troca será atribuído de acordo com a respetiva data em que tiver dado entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext, sendo dada preferência às ordens de troca que primeiro tenham entrado (estando, para este efeito, em igualdade de circunstâncias todas as ordens de troca que entrarem num mesmo dia útil).

Se, pelo contrário a procura não atingir o montante definido, a oferta pública de subscrição e as ofertas de troca serão consideradas eficazes no valor de todas as ordens de subscrição recebidas e validadas, procedendo-se à emissão. O Banco Finantia e o Haitong Bank estão obrigados a garantir a colocação parcial das Obrigações Mota-Engil 2024 que não tenham sido objeto de subscrição ou de troca até aos 30 milhões de euros.

10 – Quando é conhecido o resultado da operação?

Na segunda-feira após o fim do período de subscrição, dia 28 de outubro, vai realizar-se a sessão especial de apuramento dos resultados das ofertas públicas de subscrição e de troca. Dois dias depois, a 30 de outubro, acontece a liquidação física e financeira das ofertas, emissão e subscrição das Obrigações Mota-Engil 2024 trocadas neste contexto, e pagamento do prémio e dos juros corridos relativos às Obrigações Mota-Engil 2020 e às Obrigações Mota-Engil 2021 objeto de troca. Também para essa data está prevista a admissão à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon.