7 perguntas e respostas sobre a descida dos preços da luz em 2020

A fatura da luz vai descer pelo terceiro ano consecutivo. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) já avançou com a sua proposta para as tarifas de eletricidade em 2020, prevendo um corte de 0,4% nos preços a aplicar no mercado regulado a partir de janeiro.

Fique a conhecer em detalhe as principais implicações desta recomendação feita pelo regulador, nomeadamente, qual o impacto da redução anunciada — que terá ainda de ser validada até 15 de dezembro, entrando em vigor a 1 de janeiro de 2020 –, quem beneficia deste corte, mas também quem fica de fora.

1. O que vai acontecer aos preços da luz?

A ERSE divulgou a sua proposta de tarifas para a eletricidade a vigorar no próximo ano. O regulador propõe um “desconto” de 0,4% na tarifa a aplicar no mercado regulado.

2. Porque vão descer os preços?

A ERSE enquadra o previsível desagravamento dos encargos das famílias com a fatura da luz no mercado regulado como o resultado da redução da dívida tarifária.

“A proposta tarifária consolida o movimento iniciado nas tarifas de 2016 de diminuição da dívida tarifária, sendo esta diminuição, nas tarifas de 2020, de cerca de 460 milhões de euros, cerca de 14% do valor da dívida tarifária de 2019, situando-se agora abaixo do valor de 2012”, enquadra a este propósito o regulador.

3. Quem beneficia deste “desconto”?

A revisão em baixa do tarifário da luz aplica-se apenas aos consumidores que estão no mercado regulado de eletricidade. Os últimos dados apontam para a existência de 1,06 milhões de clientes neste mercado, uma fatia de 17% do total.

Para estes clientes tratar-se-á do terceiro ano consecutivo de alívio na fatura da energia dos portugueses, isto após 18 anos seguidos de aumentos.

4. Qual o impacto na fatura?

Para os clientes que ainda se mantêm no mercado regulado, esta redução de 0,4% no valor da eletricidade representa uma poupança mensal de 18 cêntimos numa fatura média mensal de 43,90 euros.

Simulação para um cliente-tipo no mercado regulado:

5. E qual o impacto na tarifa social?

No caso dos clientes com tarifa social, numa fatura média de 27 euros o corte será de 11 cêntimos mensais (valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 13,81 euros).

Simulação para um cliente com tarifa social:

6. Quando chega essa descida na fatura?

Os valores divulgados pela ERSE são para já uma proposta de alteração ao tarifário da eletricidade. Este valor terá ainda de ser confirmado pelo regulador da energia até 15 de dezembro, entrando então em vigor a 1 de janeiro de 2020.

7. E como fica quem está no mercado liberalizado?

A proposta de alteração de preços por parte da ERSE aplica-se exclusivamente aos clientes que estão no mercado regulado de eletricidade. De fora ficam os cerca de 5,5 milhões de clientes que estão sujeitos às tarifas do mercado liberalizado.

Contudo, tal não significa que os operadores deste segmento não venham a repercutir de alguma forma essa evolução de preços nas respetivas faturas. Esta tem sido, aliás, a tendência recente.

O ECO contactou os principais operadores do mercado liberalizado de energia, mas não obteve ainda respostas de todos. Os que responderam afirmam estar a analisar a redução proposta pela ERSE para depois decidirem o que farão.

No ano passado, os preços da eletricidade baixaram 3,5% no mercado regulado, movimento que acabou por ser acompanhado de uma forma mais próxima ou afastada pela generalidade dos operadores do mercado livre.