Os seis avisos que Marcelo já deixou para o novo Governo de Costa

Sem acordos parlamentares e com uma conjuntura internacional em abrandamento. António Costa toma posse este sábado no Palácio da Ajuda para um segundo mandato. Depois de uma legislatura politicamente estável, o líder do PS lança-se para uma nova legislatura garantindo que fica quatro anos. Mas ficará? Marcelo tem sido parco nas palavras, mas já falou dos desafios da próxima legislatura.

“Este crescimento que temos não chega”

Mário Centeno falou numa “revolução” na economia durante a legislatura que agora termina, mas Marcelo Rebelo de Sousa destaca que o crescimento económico que Portugal tem registado “não chega”. O Presidente da República quer uma balança externa melhor, menos desigualdades, mais produtividade e mais competitividade. O Chefe de Estado quer Portugal a crescer apoiado nas exportações e no investimento, mais do que no consumo. O programa eleitoral do PS prevê um crescimento económico para os próximos anos pouco acima de 2% na média da legislatura e no draft enviado para Bruxelas manteve o crescimento do PIB em 1,9% este ano e 2% no próximo. Metas que ainda não têm em conta medidas novas para 2020.

“Infortúnios virão mais cedo do que o esperado”

O Presidente da República vê nuvens a aproximarem-se. A conjuntura internacional tem piorado e o Fundo Monetário Internacional (FMI) — a primeira das grandes instituições internacionais a lançar previsões de outono — cortou as projeções de crescimento económico para a economia mundial. Este ano a economia mundial vai crescer ao ritmo mais baixo desde a crise financeira de há uma década. Por este motivo, o Chefe de Estado defende que Portugal deve apostar em “metas ambiciosas” que permitam ao país ter resposta pronta para fazer face aos ventos desfavoráveis.

“[Sem estabilidade] os consensos de pouco servirão”

Os consensos são importantes, mas Marcelo Rebelo de Sousa quer mais. Quer garantias de estabilidade a vários níveis que permitam aos vários atores nacionais trabalhar sobre as áreas de consenso. Entre os temas onde vê entendimento de opiniões estão finanças públicas sãs, demografia e a revolução digital. Mas para isso são necessários vários tipos de estabilidade. Marcelo refere-se à estabilidade política, onde Governo, partidos e até o próprio Presidente têm um papel determinante, mas também à estabilidade financeira, fiscal e social.

“Quanto mais depressa chegarmos ao Orçamento do Estado para 2020 melhor”

O Presidente da República tem revelado pressa na formação do Governo mesmo com os resultados eleitorais de 6 de outubro a mostrarem um PS com mais votos dos eleitores, mas com menos apoio parlamentar. Marcelo tem apontado para a necessidade de um Orçamento do Estado para 2020 o mais cedo possível. E Costa já admitiu apresentar o documento em dezembro, sendo a semana antes do Natal a mais provável, de acordo com fontes governamentais. O Chefe de Estado justifica a urgência com a necessidade de os “portugueses saberem exatamente as linhas com que se vão coser no ano de 2020”. Este é mais um fator da estabilidade que Marcelo quer preservar.

Superar “os efeitos negativos da quebra da natalidade e do envelhecimento das populações”

Este é um dos desafios que Marcelo considera que o próximo Governo tem pela frente. O tema já fez parte das agendas políticas na campanha para as legislativas de 6 de outubro e tem expressão no programa eleitoral do PS, que agora será transformado em Programa de Governo. O aumento das deduções fiscais em sede de IRS por cada filho e a criação de um mecanismo de reforma a tempo parcial são duas das soluções inscritas no programa que foi a votos. O tema do envelhecimento cada vez atrai mais instituições. Esta quarta-feira, a agência de notação financeira Moody’s publicou um relatório onde estudava as consequências do envelhecimento nos 12 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico mais envelhecidos ou com mais perspetivas de envelhecimento nos próximos 15 anos. Este relatório colocava Portugal e outros quatro países numa situação “aguda”. Sem melhorias na produtividade, Portugal perderá capacidade de aumentar o seu produto potencial.

“Um crescimento entre setores litorais e interiores do continente, e entre áreas deste e as regiões autónomas”

A preocupação de Marcelo com a distribuição do crescimento económico pelo país vem de trás. Na sequência dos incêndios de 2017, as desigualdades entre litoral e interior passaram a estar presentes nas intervenções do Chefe de Estado. Agora, Marcelo repesca-as e mesmo antes de tomar posse, António Costa já deu sinais de lhes querer dar resposta. Criou de raiz um ministério novo da Coesão Territorial, que vai ser liderado por Ana Abrunhosa.