Subida do salário mínimo de 600 para 635 euros chega a 720 mil trabalhadores

O aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 635 euros foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, um valor proposto pelo Governo, mas que não obteve o apoio do parceiros sociais. A nova atualização salarial arranca a 1 de janeiro de 2020 e deverá abranger 720 mil trabalhadores.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para os 635 euros (seiscentos e trinta e cinco euros), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020”, lê-se no comunicado. “Estima-se que a atualização deste valor, de 600 euros em 2019 para 635 euros em 2020 venha a abranger cerca de 720 mil trabalhadores”.

O mesmo documento refere que o “Governo inscreveu no seu Programa o objetivo de aprofundar, no quadro da negociação em sede de concertação social, a trajetória de atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, evoluindo cada ano em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, para atingir os 750 euros em 2023“.

Esta quarta-feira, depois de se reunir com os sindicatos e patrões, o Governo propôs um aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020, sugerindo que “os impactos da atualização” do SMN “sejam monitorizados regularmente, em moldes a acertar com os parceiros sociais”.

Contudo, não foi possível chegar a um consenso com os parceiros sociais, que pediam valores abaixo e bastante acima dos 635 euros. A CGTP continua a pedir um aumento para 850 euros em 2023, enquanto para a UGT, os 635 euros eram “a linha vermelha”, mas continuam a ser insuficientes. Já a CIP acusa o Executivo de ter “dois pesos e duas medidas”.

Mas um acordo também não era o objetivo do Governo, disse Ana Mendes Godinho, à saída da reunião. “Não havia expectativa de chegar a um acordo, não era esse o nosso objetivo. O nosso objetivo era ouvir os parceiros sociais”, referiu aos jornalistas. “Ouvimos os parceiros, as diferentes posições de cada um e procurámos encontrar aqui um equilíbrio entre as várias propostas. Sabemos que não é possível satisfazer todas, mas ouvimos as preocupações e este é o início de um caminho”, continuou Ana Mendes Godinho.

(Notícia atualizada às 13h49 com mais informação)