PCP quer proposta de Orçamento do Estado que não desista do país

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu este sábado que a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) “não deve desistir do país”, sem esclarecer, contudo, qual será o sentido de voto dos comunistas no parlamento.

“Sejamos claros, votaremos [o OE2020] em conformidade com o seu conteúdo, com o grau de resposta que der aos problemas, e consideramos que deve ser uma proposta do Orçamento do Estado que não deve desistir do país”, disse Jerónimo de Sousa, durante um encontro de militantes do PCP em Arouca, no distrito de Aveiro.

O líder comunista disse que, apesar de haver um novo quadro político resultante das eleições legislativas, a correlação de forças não se alterou, pelo que é importante “prosseguir o caminho” do aumento dos salários, reformas e pensões e da defesa do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública.

No entanto, deu conta de algumas “inquietações”, por saber que o Governo minoritário do PS “pode não estar disposto a encetar o percurso que se verificou nos últimos quatro anos”, deixando na gaveta respostas que assumiu.

“O próprio Governo admite que muitas das respostas que se assumiram correm o risco de ficar a meio caminho, na medida em que a sua concretização está sempre depende do funil orçamental, em que só passa o que sobra das outras opções que se assumem, seja o défice, seja o serviço da dívida”, afirmou.

Jerónimo de Sousa considerou “uma emergência nacional” o aumento do salário dos trabalhadores portugueses, defendendo que o salário mínimo nacional de 850 euros “era possível e necessário para o desenvolvimento do país, para combater a pobreza que existe”.

Os comunistas estão também preocupados com a falta de investimento nos serviços públicos e no apoio a setores produtivos, sublinhando que o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “exige um nível de resposta de investimento que continua a não existir”. “Não tenhamos dúvidas: basta não fazer nada em relação aos problemas que hoje atingem o SNS para o destruir”, observou.

Jerónimo realçou ainda outras medidas que considerou fundamentais, como a garantia da cresce gratuita para todas as crianças até aos 3 anos, um programa de contratação de trabalhadores em falta nos serviços públicos e a necessidade de recuperar para o Estado empresas e serviços essenciais, dando como exemplo os CTT. Está previsto o Orçamento do Estado ser entregue em 16 de dezembro.