Polícia Judiciária tem 834 processos pendentes por corrupção

A Polícia Judiciária (PJ) tem mais de 800 processos pendentes por corrupção. Estes números não param de aumentar e representam um recorde dos últimos dez anos. Ainda assim, apesar do aumento do número de investigações existem menos casos a transitarem em julgado nos tribunais portugueses.

De acordo com os números da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, consultados pela TSF (acesso livre), em 2018 chegaram 834 processos por corrupção à PJ e aos tribunais, sendo que estes números representam mais do dobro dos processos registados há quatro anos (362).

No que toca às queixas que chegam à Procuradoria-Geral da República, entre novembro de 2017 e outubro de 2018, registaram-se 2.578 denúncias por corrupção, mas apenas 292 avançaram para a abertura de inquéritos.

Por outro lado, existem menos processos por crimes de corrupção que transitaram em julgado nos tribunais de primeira instância. No ano passado, houve 28 casos nessa situação, o número mais baixo dos últimos dez anos e metade do que se registava no início da década.

Há ainda menos condenações por este tipo de crimes. Segundo a TSF, no final do ano passado, 20 pessoas foram condenadas por crimes de corrupção, menos sete pessoas que em 2017, mas mais 15 do que quando comparado com 2016, por exemplo.

Recorde-se que esta segunda-feira vários jornais avançaram que o Ministério da Justiça quer avançar com várias medidas para definir uma “estratégia nacional” de combate à corrupção. Na lista destacam-se a separação de megaprocessos, a escolha de juízos especializados em corrupção, mas também a colaboração premiada. Esta última, apesar de já constar na lei, requer alterações para ser mais fácil de aplicar.