PME só recebem 20% dos fundos destinados a criar emprego

Numa altura em que o Governo se prepara para anunciar novos incentivos ao empreendedorismo e ao emprego, o Ministério da Coesão Territorial adianta ao Público (acesso condicionado) que o pacote mais recente de estímulos deste tipo tem uma das piores taxas de execução em todo o Portugal 2020. Globalmente, o programa tem uma taxa de realização de 20,5%, isto já contando com as verbas que os promotores têm de fazer à cabeça, como adiantamento.

Até ao momento, foram aprovados 5.851 projetos destinados à criação de emprego nas empresas de pequena e média dimensão (PME) e em recursos humanos, estando em causa um bolo de 422 milhões de euros, dos quais 195 milhões de euros em fundos comunitários.

Os empresários não receberam, contudo, tal quantia, não tendo grande parte destes projetos saído do papel. Muitos dos empresários já desistiram dos projetos e outros vão tentar, pela via judicial, conseguir indemnizações pelos atrasos na avaliação ou aprovação de pedidos de pagamentos apresentado.

Tudo somado e de acordo com o Executivo de António Costa, até 30 de novembro deste ano, apenas foram pagos 40 milhões de euros, ou seja, está em causa uma taxa de realização de 20,5%. De notar que tal inclui os montantes que têm de ser pagos como adiantamento, logo após a aprovação do projeto.

Ainda assim, o ministério da Coesão Territorial nota: “Considerando que uma parte importante das aprovações é recente, verificar-se-á a curto prazo uma aceleração da execução que, nesta fase, é já bastante interessante”.