Vai nascer em França um novo gigante de banca e seguros

A autoridade francesa da Concorrência aprovou, sem condições particulares, as operações de aquisição da CNP Assurances pelo Banque Postale e do grupo La Poste pela Caisse de Dépôts et Consignations (CDC), validando assim a criação do maior agrupamento público de banca e seguros no país.

Numa decisão divulgada a 30 de dezembro passado, a Autorité de la Concurrence considera que o conjunto de operações financeiras promovidas pelo Governo francês não levanta quaisquer riscos de natureza concorrencial no funcionamento do mercado de banca e seguros.

“Dada a presença da CDC e do grupo La Poste em numerosos setores económicos, a análise da Autoridade concentrou-se num grande número de mercados em vários setores”, como bancos, seguros, imobiliário, tratamento de documentos e dados ou acesso à internet e serviços de saúde, explica o regulador francês afirmando não existirem quaisquer riscos para o ambiente concorrencial no setor de banca e seguros.

A operação que, em outubro de 2019, também foi notificada à Concorrência em Portugal, ficará apenas dependente do visto do Banco Central Europeu, para reunir as necessárias autorizações regulamentares.

Em Portugal a AdC verificou os efeitos da operação de concentração através da aquisição pela Caisse des Dépôts et Consignations (“CDC”) do controlo exclusivo direto da La Poste, S.A. (“La Poste”) e, posteriormente, do controlo exclusivo indireto da CNP Assurances (“CNP”), seguradora que está ativa no setor dos seguros Não Vida do mercado nacional com a oferta, através da CNP Partners, de produtos de proteção de pagamentos junto de instituições de crédito.

A constituição do novo gigante público do setor financeiro reforça a posição global da estatal Caisse no mercado e supõe a concretização de duas operações em simultâneo: a CNP Assurances passa para o controlo do La Banque Postale (através da cedência ao grupo La Poste dos 40,1% que o Estado e a CDC, em cerca de 1,8%, que detêm na seguradora). Para esta operação, o grupo La Poste transfere para o Banque Postale a participação que tem nesta sua subsidiária de banca, ficando a mesma com cerca de 62,1% do novo grupo segurador.

Em simultâneo, para a integração do grupo La Poste na Caisse, a CDC deverá adquirir junto do Estado uma participação complementar do capital do grupo de correios por um montante próximo dos 1 000 milhões de euros. No termo desta transação, a Caisse ficará com 66% do La Poste, repartindo o controlo desta entidade com o Estado, cuja posição corresponderá aos restantes 34%.

Segundo números de fonte especializada, a CNP é o terceiro maior grupo de seguros do mercado francês (atrás da AXA e do Crédit Agricole Assurances), em termos de volume de negócios, detendo uma quota de quase 9% do mercado.