Mau Tempo: Governo abre até ao final do mês aviso para apoiar agricultores

O Ministério da Agricultura vai abrir até ao final do mês um aviso para apoiar agricultores afetados pelas cheias no Baixo Mondego, numa medida que abrange também produtores com prejuízos noutras zonas do Centro e do Norte, foi esta terça-feira anunciado.

A primeira fase de levantamentos de prejuízos vai estar terminada até ao dia 20, sendo depois aberto um aviso, através de uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, até ao final do mês, avançou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, que falava numa conferência de imprensa em Coimbra, após reunião com autarcas e associações de agricultores.

Segundo a responsável, a medida vai abranger despesas com animais, plantas plurianuais (nomeadamente de viveiros), máquinas, equipamentos, armazéns, estufas e equipamentos de rega, entre outros.

A tipologia dos apoios a atribuir será igual a uma outra já usada no passado para agricultores afetados pelos incêndios de 2017 e pela tempestade Leslie.

Nesse sentido, todas as despesas elegíveis até cinco mil euros serão financiadas a 100%, entre cinco mil e 50 mil a 85% e de 50 mil euros até 800 mil euros a 50% (acima de 800 mil euros também é financiado em 50%), referiu.

Maria do Céu Albuquerque referiu que, apesar do lançamento deste primeiro aviso até ao final do mês, poderá ainda ser aberto um segundo aviso para as áreas que ainda estão submersas no Baixo Mondego, nomeadamente uma tipologia diferente, de apoio ao investimento para obras de conservação do solo, prevista também no PDR 2020.

Durante a conferência de imprensa, a ministra frisou que os apoios hoje apresentados aos agricultores da região de Coimbra “não se esgotam no efeito da cheia” no Baixo Mondego, estando o Ministério da Agricultura à espera de um relatório do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) para identificar outros concelhos da região Centro e Norte afetados pelas depressões Elsa e Fabien, em dezembro de 2019.

De acordo com Maria do Céu Albuquerque, o objetivo é “de forma muito rápida e célere” conseguir levar para o terreno “respostas que sirvam as necessidades dos agricultores”.

Questionada pela agência Lusa sobre a estimativa dos prejuízos na agricultura na região do Baixo Mondego com as cheias de dezembro de 2019, a ministra referiu que a tutela já tem “alguns números levantados”, mas escusou-se a avançar com estimativas.

Sobre a necessidade de serem criados instrumentos públicos para tornar mais acessíveis e atrativos os seguros de colheita, a ministra referiu que a tutela está a estudar formas de “criar melhores condições para que os agricultores possam estar mais seguros”.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, José Alexandrino, também presente na conferência de imprensa, referiu que haverá uma reunião das autarquias com o Ministério da Administração Interna na próxima semana para discutir formas de apoio às infraestruturas públicas municipais afetadas pelas cheias.

Na reunião de hoje, para além de associações locais de agricultores e viveiristas, estiveram presentes os presidentes dos municípios de Coimbra, Soure, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.