Contestação social atingiu máximo em 2019. Pré-avisos de greve passaram os mil pela primeira vez na era Costa

Vários sindicatos da Função Pública afetos à UGT e à CGTP marcaram greve para esta sexta-feira, uma paralisação que será sentida, por exemplo, nas escolas e nos hospitais. Será a sétima greve da Função Pública desde que Costa tomou posse. O protesto surge por causa dos aumentos de 0,3% nos salários da Administração Pública para 2020, mas a subida da contestação vem de trás. Em 2019, o número de pré-avisos de greve no privado e nas empresas públicas ultrapassou os mil pela primeira vez desde que António Costa é primeiro-ministro, transformando o registo do ano passado no terceiro mais alto desde 2012.

Segundo a Direção-Geral de Administração e Emprego Público (DGAEP), esta é a sétima greve na Função Pública desde que Costa tomou posse pela primeira vez em novembro de 2015. A última vez que aconteceu foi em fevereiro do ano passado. Mais de 43 mil trabalhadores fizeram greve, o que correspondeu a 14,3% do total de trabalhadores em condições de fazer greve.

Esta paralisação afetou os serviços de saúde. Mais de 60% das cirurgias previstas para aquele dia não se realizaram.

Mas para medir o nível de contestação social em Portugal é preciso ter em conta também o número de pré-avisos de greve. Sempre que um sindicato recorre a esta forma de protesto tem de entregar este documento. E mesmo que outro sindicato marque greve para o mesmo dia tem de entregar um outro pré-aviso.

É por isso que, mesmo o número de greves sendo inferior ao dos pré-avisos (pode haver vários pré-avisos para uma greve de um dia e a greve pode ser desconvocada antes de acontecer), este último indicador é usado também como medida da contestação.

Os números publicados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), um organismo tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, revelam a evolução dos pré-avisos de greve entre 2012 e 2019, tendo os números para o último ano sido atualizados a 28 de janeiro.

No ano passado, os sindicatos entregaram 1.077 pré-avisos, um número que atualiza os 781 pré-avisos contabilizados até outubro. E que passa a barreira das mil, o que acontece pela primeira vez desde que António Costa é primeiro-ministro. Trata-se de pré-avisos de greve no setor privado, mas também no setor empresarial do Estado, onde estão incluídos os hospitais.

Esta atualização transforma o ano de 2019 no terceiro com mais pré-avisos de greve desde 2012. Esse ano foi exatamente o que apresentou a marca mais elevada. Portugal estava em pleno resgate internacional, a troika estava em Lisboa e em São Bento sentava-se o Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho. O ano seguinte, 2013, teve ainda um registo elevado de pré-avisos – foram 1.534 – embora com tendência de queda.

O ano com menor número de pré-avisos na série disponibilizada pela DGERT foi o de 2016, o primeiro ano completo de governação de António Costa, quando estas somaram apenas 488.

Apesar dos elevados números dos pré-avisos, o total de greves é inferior. Os dados compilados pela DGERT e pelo GEP (o Gabinete de Estudos e Planeamento do ministério de Ana Mendes Godinho) não permitem fazer esta avaliação para 2019 mas permitem, por exemplo, para o ano antes. Assim, para 733 pré-avisos de greve resultaram 144 greves, mais do que as 106 do ano anterior e as 76 de 2016.

Em 2018, em média, estiveram 253 trabalhadores fizeram greve em cada um dos dias da paralisação. Perderam-se quase 51 mil dias de trabalho com as greves de 2018. A maior fatia das greves aconteceu por causa por motivos salariais (28,7%).