Queixas à ERSE sobre o setor energético desceram 32% em 2019

As reclamações dos consumidores em relação ao setor elétrico estão em queda. Em 2019 a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recebeu um total de 21.358 reclamações e pedidos de informação, menos 32% do que os 31.421 processos registados no ano anterior. De acordo com o regulador, o setor mais reclamado continua a ser o da eletricidade e, dentro do universo das reclamações, os temas que se destacam são os relativos à faturação (6.056) e ao contrato de fornecimento de energia (2.575).

Durante todo o ano passado, a ERSE recebeu menos 10.063 do que em 2018, sendo que 11.402 chegaram através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponibilizado desde 1 de julho de 2017 para os serviços públicos essenciais. “O setor mais reclamado em 2019 foi o elétrico (65%), com 13.156 reclamações e 722 pedidos de informação, que resulta de um universo de cerca de 6,2 milhões de consumidores”, especifica o regulador.

Já o gás natural registou 1 863 reclamações e 104 pedidos de informação (9%), num total de cerca de 1,5 milhões de consumidores. O fornecimento dual (eletricidade e gás natural) motivou a apresentação de 2 893 reclamações e 126 pedidos de informação (14%) e o subsetor dos combustíveis e do gás de petróleo liquefeito (GPL) registou 1 285 reclamações e pedidos de informação (6%).

Em 2019, a ERSE iniciou a divulgação do boletim trimestral do Apoio ao Consumidor de Energia e fez vários Alertas de “Más Práticas” onde apresentou conselhos sobre como atuar em situações de contratação (alteração da duração do contrato), angariação (utilização abusiva do nome ERSE) e qualidade de serviço comercial (atendimento). Também emitiu uma Recomendação sobre as cláusulas dos contratos de fornecimento de
eletricidade, apresentou um novo simulador para a potência contratada.