Congelar rendas como em Berlim? “Há outras ferramentas” para os preços em Lisboa, diz Costa à Bloomberg

Com Berlim prestes a colocar em prática uma medida que vai congelar o preço das casas durante cinco anos para travar a escalada dos preços, o primeiro-ministro português, António Costa, rejeita que uma solução semelhante possa ser aplicada a Lisboa, sob pena de a capital portuguesa voltar a ter os problemas de falta de investimento no imobiliário como aconteceu nas últimas décadas.

Os preços das casas em Lisboa duplicaram desde 2012, quando o anterior Executivo de Passos Coelho fez alterações que vieram liberalizar o mercado de arrendamento. Até então, as restrições desencorajaram os donos dos imóveis a realizarem melhorias, deixando edifícios, em muitos casos, devolutos.

“Nós tivemos esta experiência de congelamento das rendas durante 40 anos e é uma solução muito má para a preservação e renovação da cidade“, disse António Costa, que também presidiu à autarquia lisboeta entre 2007 e 2015, em entrevista à Bloomberg (acesso pago). “Precisamos de gerir o mercado para evitar movimentos especulativos, mas há outras ferramentas além do congelamento. Talvez em Berlim seja uma boa solução”, acrescentou.

Em vez disso, refere a Bloomberg, Costa está a terminar com os vistos dourados para a aquisição de casas em Lisboa e no Porto. Os investidores internacionais investiram mais de 5 mil milhões de euros no mercado imobiliário desde que o programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento se iniciou, em 2012, com os chineses a liderarem o investimento.

"Tivemos esta experiência de congelamento das rendas durante 40 anos e é uma solução muito má para a preservação e renovação da cidade.”

Entretanto, na capital alemã, foram aprovadas medidas no passado mês, incluindo o congelamento das rendas, numa tentativa de controlar o boom nos preços do imobiliário e aliviar o peso sobre os inquilinos, isto depois de da entrada de muitos investidores imobiliários no mercado e o crescimento da população terem criado uma situação de escassez no mercado de habitação mais acessível. As mudanças irão entrar em vigor no final deste mês, embora os partidos da oposição tenham indicado que vão contestá-las em tribunal.

“Aqui é uma matéria muito sensível”, disse Costa, notando que há uma diferença entre congelar durante quatro anos ou 40 anos. “Precisamos de dar confiança aos proprietários, ao mercado”. Lisboa mexeu-se “muito rapidamente” de um mercado que era muito regulado para uma liberalização completa, frisou o primeiro-ministro.

“Precisamos de perceber o que está a acontecer agora no mercado imobiliário. Com as baixas taxas de juro, o mercado imobiliário é um refúgio para os investidores. Não apenas em Berlim, ou em Lisboa, mas é um problema global em todas as cidades do mundo”, disse Costa.