PSD chama ministra por causa do sorteio de processos. Exige maior transparência na Justiça

Rui Rio garante que tem de existir uma maior transparência no poder judicial, no seguimento da constituição como arguido do ex-presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves, no processo Operação Lex, situação que veio levantar dúvidas sobre o processo de sorteio de processos. Para tal, o presidente do PSD afirma que o meio para atingir essa transparência é através da “política” e das “leis“, segundo

“Depende do próprio poder político, mais do que do poder judicial [a transparência na Justiça]”, afirmou o presidente do PSD em declarações à SIC Notícias. “Aquilo que devemos garantir é uma maior transparência no poder judicial. E isso está do lado da política e das leis”, diz Rio, após classificar como “gravíssimo” o caso que envolve Vaz Neves.

O líder do PSD reclama ainda uma reforma na Justiça, pois só assim é possível garantir a “transparência” que exige. “Os indícios são graves e aquilo que nos compete ter é um sistema mais transparente possível. É tudo muito opaco no funcionamento da Justiça”, nota.

Rui Rio assegurou também que, face às supostas manipulações na distribuição de processos, compete ao sistema judicial “investigar” e “julgar”. Quer que “casos destes não existam nem se repitam”.

Questionado sobre qual o papel que a Ministra da Justiça tem de ter no processo de distribuição de juízes, Rui Rio defende que Francisca Van Dunem nada tem a ver com o caso, embora tenha chamado a ministra ao Parlamento. Para o social-democrata, a ministra é apenas “responsável pelo sistema e pela forma como ele funciona”, tendo de “garantir os meios adequados”.

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, foi constituído arguido, no processo Operação Lex, por suspeitas de envolvimento na distribuição de processos judiciais. A Operação Lex tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues.

O processo Operação Lex foi conhecido a 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.

O caso Operação Lex está a ser investigado pela magistrada do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça Maria José Morgado.