“Muitos dos pressupostos do orçamento estão ultrapassados”, diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa começa o seu último ano de mandato de quarentena preventiva — apesar do teste negativo ao novo coronavírus — e a analisar o Orçamento do Estado para 2020, que tem já em mãos para promulgação. “Eu já recebi o Orçamento do Estado e vou demorar muito mais tempo… tinha previsto tê-lo pronto no fim de semana, vou ter que demorar muito mais tempo porque muitos dos pressupostos do orçamento estão ultrapassados. O orçamento começou a ser preparado em meados do ano passado, quem é que imaginava as consequências económicas do vírus que ainda está entre nós?”, afirmou à TVI, em entrevista via skype.

Ainda assim, o Presidente da República considera que as novas condições económicas não exigirão um orçamento retificativo. Questionado pelos jornalistas Miguel Sousa Tavares e Pedro Pinto, respondeu: Retificativo? “Não, não, acho que o orçamento é suficientemente maleável e flexível para permitir ajustamentos, mas a sua execução vai ter que ser muito hábil atendendo àquilo que durar… mais dois meses, mais três meses, esta epidemia, pode representar no mundo, na Europa e em Portugal”.

Sobre as leis que vai ter em mãos, a eutanásia e a regionalização, Marcelo afirmou que prefere aguardar pela chegada das respetivas leis. Mas, ainda assim, sinalizou que o processo em relação à eutanásia vai ser longo, enquanto em relação à regionalização revelou não esperar uma lei tendo em conta a composição do atual parlamento.

Numa análise sintética aos primeiros quatro anos de mandato, Marcelo traçou um quadro do que foram os seus quatro anos. “O primeiro foi o pior de todos, porque foi o ano da crise no sistema bancário, e foi o ano de arranque de uma experiência nova que ninguém sabia como ia ser. Podia dar bem, podia dar mal, e no início, os mercados, as autoridades, várias, financeiras, e grupos económicos cá dentro e lá foram olhavam com a maior suspeição. O segundo, porque houve a tragédia dos incêndios, e que marcou o segundo semestre, o terceiro porque começou a campanha eleitoral cedo demais, e houve aquele semestre de inorganicidade e de tensões sociais em setores chave, os estiva, os camionistas, algumas atividades no domínio da saúde, e o quarto porque foi um ano todo de campanha eleitoral, E nesse sentido, muito diferentes, com desafios complexos, sendo que o quarto também com a Europa a arrefecer e o mundo a arrefecer economicamente”.