Comissão Europeia tem pacote de 37 mil milhões para resposta à crise do novo coronavírus

A Comissão Europeia anunciou uma iniciativa de investimento de resposta ao novo coronavírus no valor de 37 mil milhões de euros, que prevê apoios ao setor da saúde, do mercado laboral, entre outros. Para além disso, a presidente da Comissão adiantou ainda que iriam providenciar flexibilidade nas regras orçamentais, bem como esquemas para ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PME).

“É um pacote económico importante. A situação está a evoluir muito rápido, estamos preparados para fazer mais“, reiterou a presidente da Comissão Europeia, em conferência de imprensa. Questionada sobre se estes são novos fundos ou verbas já existentes, Ursula von der Leyen explicou que este era “dinheiro adormecido”, que não podia ser utilizado e que foi agora ativado.

Quanto à flexibilização das regras orçamentais, que tinha já sido adiantada por Mário Centeno, a líder do Executivo comunitário apontou esta será providenciada para que os Estados-membros possam tomar todas as medidas necessárias para os setores mais afetados, bem como para apoiar pessoas em trabalho temporário e noutros casos.

Os Estados-membros terão uma maior margem de manobra sobre gastos necessários nesta altura. Ainda assim, esta medida não equivale a uma suspensão das regras fiscais da União Europeia, apesar de permitir mais despesa e a possível interrupção dos compromissos orçamentais assumidos pelos Governos.

Bruxelas irá também canalizar mil milhões de euros das garantias do Orçamento comunitário para providenciar até oito mil milhões em liquidez a pelo menos 100 mil PME. O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis adiantou ainda que as empresas afetadas pelo vírus vão poder atrasar pagamentos em empréstimos existentes.

Valdis Dombrovskis apelou ainda a que o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento recentrem as atividades e tomem medidas imediatas para apoiar empresas europeias. “É essencial que os bancos continuem a providenciar liquidez à economia“, disse o vice-presidente do executivo comunitário.

Apesar de admitir que esta pandemia está a provocar, para além dos perigos na saúde, um “grande choque para a economia global e europeia”, Ursula von der Leyen defendeu que é “temporário”. “Mas temos de trabalhar em conjunto para ter a certeza que é tão limitado e curto quanto possível”, apelou.

(Notícia atualizada às 13h20)