Câmara de Lisboa tem 300 milhões de euros para responder à pandemia
Esta verba destina-se a "reforçar a capacidade de resposta na fase de intervenção clínica e para garantir apoio imediato e a curto prazo às famílias e às microempresas".
A Câmara de Lisboa tem disponível uma verba de cerca de 300 milhões de euros para fazer face à pandemia de covid-19, disse esta terça-feira à Lusa fonte da autarquia.
Numa informação enviada à Lusa, fonte do gabinete da vereadora eleita pelo PSD Teresa Leal Coelho indica que os sociais-democratas apresentaram, na reunião extraordinária da autarquia, que está a decorrer hoje à tarde por videoconferência, uma proposta “de criação de um governo de crise sobre a covid-19, para gerir o orçamento disponível” na Câmara de Lisboa (PS), “na ordem dos 300 milhões [de euros]”.
Esta verba destina-se, acrescenta a mesma informação, para “reforçar a capacidade de resposta na fase de intervenção clínica e para garantir apoio imediato e a curto prazo às famílias e às microempresas a operar em Lisboa, que tiveram de cessar ou que diminuir substancialmente a respetiva atividade, além das medidas imediatas de higiene urbana e [apoio] às pessoas mais vulneráveis”.
Os 300 milhões de euros não serão canalizados “exclusivamente para compras”, integrando as “medidas já adotadas pelo município e em curso”, bem como “as medidas que vierem a ser decididas para reforçar a resposta e também para o apoio às famílias, às empresas e às instituições de trabalho social”, explica a mesma fonte, notando que a verba foi confirmada pelo presidente da autarquia, Fernando Medina.
A sessão extraordinária da Câmara, destinada unicamente a debater a pandemia de covid-19, foi proposta pela vereadora Teresa Leal Coelho, a quem a concelhia do PSD retirou a confiança política em novembro.
Na carta que enviou ao presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), e a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, Teresa Leal Coelho lembra que a recente declaração do estado de emergência, que entrou em vigor às 00:00 de domingo e se irá prolongar por 15 dias, e as medidas que o Governo decretou nesse âmbito “irão determinar uma alteração substancial do enquadramento jurídico e, consequentemente, das condições de contexto de vida na cidade de Lisboa por um período previsivelmente prolongado“.
Manifestando a sua disponibilidade para participar nas ações definidas e a definir pelo município, a vereadora salienta que todos os grupos políticos representados na Câmara de Lisboa têm “uma quota-parte de responsabilidade” relativamente à implementação das medidas e “à decisão de canalização de recursos” para o combate à pandemia.
Teresa Leal Coelho manifesta ainda “total solidariedade” para com os que se encontram no terreno, “desde o presidente e os vereadores do executivo, às forças de segurança, aos bombeiros e a todos os funcionários que estoicamente se colocaram à disposição para, no terreno, garantir as melhores condições possíveis, no atual contexto, à vida e às pessoas em Lisboa, particularmente aos mais vulneráveis”.
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