ERC sem notificação sobre a TVI

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não recebeu “até ao momento” qualquer pedido para deliberar sobre a entrada da Pluris Investments no capital da Media Capital, dona da TVI, disse à Lusa fonte oficial. Questionada sobre uma notificação do memorando de entendimento assinado entre a espanhola Prisa e a Pluris Investments, do empresário português Mário Ferreira, tendo em vista a eventual compra até 30,22% da Media Capital, o regulador dos media respondeu negativamente.

“A ERC, face a notícias surgidas nas últimas semanas, informa que não recebeu até ao momento qualquer pedido oficial para deliberar sobre uma eventual operação envolvendo a TVI”, afirmou fonte oficial. “Cumpre reafirmar que não foi pedida à ERC qualquer autorização ou pedido de parecer para a alteração, total ou parcial, de domínio da TVI, pelo que não poderia a ERC viabilizar ou inviabilizar essa eventual pretensão”, esclareceu o regulador.

Em 24 de abril, a Prisa anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com a Pluris Investments, que visa estabelecer os termos e condições iniciais sobre as quais as partes estariam a realizar a transação, bem como “as medidas a serem tomadas para a conclusão da transação, incluindo contactos preliminares junto” das “autoridades reguladoras portuguesas e a obtenção prévia de uma renúncia de certos credores da Prisa”, de acordo com o comunicado divulgado na altura. O fim de período de exclusividade é 15 de maio.

O anúncio deste acordo aconteceu pouco mais de um mês e meio (11 de março) depois de a Cofina ter desistido de comprar a Media Capital, após ter falhado o aumento de capital.

O aumento de capital da Cofina era no montante de 85 milhões de euros para financiar a compra da TVI, mas a dona do Correio da Manhã conseguiu pouco mais de 82 milhões de euros. Na altura, Mário Ferreira, dono da Douro Azul, também esteve envolvido na operação, tendo entrado no aumento de capital da Cofina.

Dois dias antes do anúncio do memorando de entendimento entre a Prisa e a empresa de Mário Ferreira, fonte oficial do grupo Bel tinha confirmado à Lusa que o empresário Marco Galinha, presidente executivo da empresa, tinha apresentado, em consórcio, uma proposta de compra da Media Capital no início de abril.

Assiste-se agora à quarta tentativa de compra da dona da TVI, depois de a Cofina ter desistido e de terem falhado dois acordos anteriores – em 2009/2010 da Ongoing e em 2017/2018 da Altice.