Comissão Europeia destina 20 mil milhões de euros por ano para a biodiversidade

No contexto do Pacto Ecológico Europeu apresentado por Bruxelas no final de 2019, e depois da pandemia de Covid-19 ter adiado algumas das iniciativas do roadmap europeu para se tornar no primeiro continente livre em carbono em 2050, a Comissão Europeia adotou esta quarta-feira, 20 de maio, a sua nova “Estratégia da Biodiversidade”, com um financiamento de 20 mil milhões de euros por ano, e também a “Estratégia do Prado ao Prato” (Farm to Fork, no original, em inglês), que pretende criar um sistema alimentar saudável e totalmente sustentável e tem como principais objetivos reduzir em 50% a utilização de pesticidas químicos e risco deles decorrente, e igualmente em 50% a utilização dos pesticidas mais perigosos, até 2030.

Além disso, esta estratégia quer também reduzir as perdas de nutrientes em pelo menos 50%, e cortar para metade as vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e aquacultura até 2030. Outra ambição passa por estender a agricultura biológica a 25% das terras agrícolas até 2030, e levar a internet de banda larga rápida a todas as zonas rurais até 2025.

Já a “Estratégia da Biodiversidade” aborda os principais fatores de perda da variedade de espécies, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras. Propõe medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30% das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10% da superfície agrícola.

Ambas as estratégias foram bem acolhidas pelo Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), a maior rede europeia de organizações ambientais, com mais de 160 membros em mais de 30 países, mas terão de ser aprovadas ainda pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu.

“O coronavírus ensinou-nos como é importante ouvir os cientistas e ouvir os seus avisos, e os cientistas têm vindo a alertar há décadas para a ameaça que a perda de biodiversidade representa para a nossa própria sobrevivência. Restaurar e proteger a natureza traz muitos benefícios, da proteção do clima e das inundações até à defesa contra o aparecimento de novas doenças”, disse, citado no comunicado, o responsável pelas áreas da biodiversidade e da água no EEB, Sergiy Moroz.

Em linha com esta visão, Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou na apresentação das duas novas estratégias: “A crise do coronavírus demonstrou que todos somos extremamente vulneráveis e que é importante restabelecer o equilíbrio entre a atividade humana e a natureza. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são um perigo evidente e atual para a humanidade. No centro do Pacto Ecológico, a Estratégia de Biodiversidade e a Estratégia do Prado ao Prato apontam para um novo e melhor equilíbrio da natureza, dos sistemas alimentares e da biodiversidade, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade e a resiliência da UE. Estas estratégias são uma parte crucial do grande período de transição que estamos a iniciar”.

Ao seu lado na conferência de imprensa estiveram Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, e o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičiu. “Temos de avançar e fazer com que o sistema alimentar da UE seja uma força motriz para a sustentabilidade. A Estratégia do Prado ao Prato fará uma diferença positiva a todos os níveis quanto à forma como produzimos, compramos e consumimos os nossos alimentos e beneficiará a saúde dos nossos cidadãos, das nossas sociedades e do ambiente. Oferece a oportunidade de conciliar os nossos sistemas alimentares com a saúde do nosso planeta, garantir a segurança alimentar e satisfazer as aspirações dos europeus no que diz respeito a alimentos saudáveis, equitativos e ecológicos”, disse Kyriakides.

Já o comissário europeu do Ambiente afirmou que “a natureza é vital para o nosso bem-estar físico e mental, filtra o ar e a água, regula o clima e poliniza as nossas culturas. Mas estamos a agir como se ela não fosse importante e a perdê-la a um ritmo sem precedentes. Esta nova Estratégia de Biodiversidade tem por base os elementos que deram bons resultados no passado e acrescenta novos instrumentos que nos irão direcionar para uma verdadeira sustentabilidade, em benefício de todos. A UE visa proteger e restaurar a natureza, contribuir para a recuperação económica da atual crise e assumir a liderança com vista a alcançar um quadro global ambicioso para proteger a biodiversidade em todo o planeta”.

O Pacto Ecológico Europeu, apresentado pela Comissão Europeia em 11 de dezembro de 2019, define um roteiro para uma economia circular com impacto neutro no clima, em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos.

European Grean Deal – Cronologia

11 de dezembro de 2019
Apresentação do Pacto Ecológico Europeu

14 de janeiro de 2020
Apresentação do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa

4 de março de 2020
Proposta de uma lei europeia do clima com vista a garantir uma União Europeia com um impacto neutro no clima até 2050

Consulta pública (a decorrer até 27 de maio de 2020) sobre o Pacto Ecológico Europeu que reúne regiões, comunidades locais, sociedade civil, empresas e escolas

março de 2020
Adoção da estratégia industrial europeia, um plano para uma economia preparada para o futuro
março de 2020

Proposta de um plano de ação para a economia circular, centrado na utilização sustentável dos recursos

20 de maio de 2020
Apresentação da estratégia «Do prado ao prato», que visa tornar mais sustentáveis os nossos sistemas alimentares

Apresentação da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, que visa proteger os recursos naturais frágeis do nosso planeta