PCP quer respostas para “espiral de pobreza” no orçamento suplementar

O secretário-geral do PCP defendeu, este sábado, que tem de haver no Orçamento Suplementar respostas de curto prazo para a “espiral de pobreza”, que compensem “as insuficientes medidas” do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo. Jerónimo de Sousa falava durante uma sessão pública no Centro de Trabalho Vitória do PCP, em Lisboa, que teve como lema “O vírus, a exploração e a pobreza”.

Na sua intervenção inicial, o secretário-geral do PCP advertiu para “novos e reais perigos de um profundo agravamento das desigualdades sociais e de pobreza” decorrentes da epidemia de Covid-19 “e do aproveitamento que os grandes interesses fazem dela” e considerou que “as opções do Governo PS não dão a resposta necessária” a esses “perigos reais”.

“É, por isso, fundamental dar respostas de curto prazo que enfrentem a gravidade da situação. É isso que temos feito. É isso que vamos continuar a fazer no quadro do debate do Orçamento Suplementar agora apresentado pelo Governo do PS, visando superar as insuficientes medidas que estão contidas no seu Programa de Estabilidade Económica e Social recentemente aprovado“, acrescentou.

Segundo Jerónimo de Sousa, este programa apresentado pelo Governo “ficou muito aquém na resposta a problemas económicos e sociais prementes, nomeadamente em relação à defesa dos salários e do emprego e na resposta aos muitos que ficaram sem qualquer meio de subsistência e que todos os dias aumentam a preocupante bolsa de pobreza existente”.

O secretário-geral do PCP argumentou que não basta enfrentar a pobreza “com amortecedores sociais, assentes no assistencialismo”. É preciso “criar as alavancas que permitam aos que se encontram nessa situação libertar-se desse atentado aos seus direitos fundamentais”, contrapôs, apontando como medida essencial “a criação de uma prestação social de apoio extraordinária de 438 euros” já proposta pelo PCP.

Referindo-se aos trabalhadores que ficaram desempregados ou tiveram cortes nos salários e aos pequenos empresários que viram a sua atividade suspensa ou limitada, Jerónimo de Sousa alertou: “São muitos milhares que se juntam aos que não têm qualquer perspetiva de saída para a espiral de pobreza em que se têm mantido”.

Para o PCP, impõe-se “melhorar a proteção social no desemprego, mas igualmente os direitos básicos aos cidadãos, através da atribuição de prestações não contributivas às pessoas mais vulneráveis ou em carência económica”.

Os comunistas querem também “assegurar que as receitas contributivas não sejam usadas para fins alheios à Segurança Social, terminando com a multiplicidade de reduções e isenções ao pagamento da Taxa Social Única (TSU)”. Jerónimo de Sousa comparou a pobreza a uma doença causada por “um vírus mais antigo que o perigoso e mortífero vírus da Covid-19: o vírus da exploração e das políticas que o alimentam”.

De acordo com o secretário-geral do PCP, na anterior legislatura “foi possível conter a sua evolução negativa e até invertê-la”, com políticas “de reposição e conquista de direitos e rendimentos” pelas quais os comunistas se bateram, mas foi “uma inversão de escassa dimensão e que agora se agrava novamente”.

“Camaradas e amigos, há um princípio fundamental em relação aos pobres: a reivindicação, a aspiração maior que um pobre pode ter é deixar de o ser, e por isso se exige a responsabilização do Estado. Naturalmente, a solidariedade é muito importante, mas são precisas políticas económicas e sociais que consigam alcançar esse objetivo“, afirmou, rejeitando que a pobreza seja “uma fatalidade histórica e social”.

Nesta ocasião, o secretário-geral do PCP insistiu ainda na ideia de que “os muito falados 15,5 mil milhões de euros que Portugal pode vir a receber do novo fundo de recuperação da União Europeia” através do fundo de recuperação europeu implicarão, no futuro, “novos encargos nacionais” e “novas cedências de soberania”. E assinalou que esse valor é inferior aos “mais de 25 mil milhões de euros em juros da divida que Portugal no mesmo período de quatro anos vai pagar”.