Aplicações de “contact tracing” para Covid-19 serão compatíveis dentro da UE

Os cidadãos europeus vão começar a ser alertados sobre a proximidade a pessoas infetadas com Covid-19 através de apps de rastreamento de contactos que estão a ser lançadas na União Europeia (UE) e que funcionarão de forma interligada.

Numa informação divulgada esta terça-feira, a Comissão Europeia anuncia que “os Estados-membros acordaram numa solução de interoperabilidade para as aplicações móveis de rastreio e alerta”, o que significa, então, que foram definidas “especificações técnicas para assegurar um intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais de localização de contactos”.

“Isto diz respeito à grande maioria das aplicações de localização que já foram — ou estão prestes a ser — lançadas na UE”, destaca o executivo comunitário, notando que, uma vez desenvolvidas e descarregadas pelos cidadãos europeus para os seus telemóveis, as “aplicações nacionais funcionarão sem descontinuidades quando os utilizadores viajarem para outro país da UE”.

Para Bruxelas, esta interligação das apps é “um importante passo adicional para a […] deteção de infeções pelo novo coronavírus, à medida que os Estados-membros começam a levantar as restrições às viagens através das fronteiras a tempo das férias de verão”. Isto significa, então, que em qualquer parte da UE, um cidadão que tenha uma aplicação móvel de um país descarregada no seu telemóvel, poderá receber alertas “em relação à identificação de utilizadores declarados infetados”, sem que para isso tenha de fazer o download de outro aplicativo.

Porém, para garantir a proteção dos dados dos cidadãos, a informação partilhada entre aplicações será trocada de forma codificada para impedir a identificação dos utilizadores, explica o executivo comunitário. E, para isso, Bruxelas rejeita a utilização de dados de geolocalização, defendendo antes o recuso ao Bluetooth, uma solução tecnológica que salvaguarda a privacidade ao permitir a troca de informações entre dispositivos (telemóveis, computadores, câmaras digitais, entre outros) através de uma frequência de rádio de curta distância e sem partilhar a localização.

A Comissão Europeia vai, ainda, criar “um serviço de gateway“, um interface para “receber e transmitir de forma eficaz as informações relevantes das aplicações e servidores nacionais de localização de contactos”, visando “minimizar a quantidade de dados trocados e o consumo de dados dos utilizadores”, adianta a instituição.

Em meados de maio, a Comissão Europeia apresentou recomendações para os países retomarem a livre circulação na UE, suspensa devido à pandemia de Covid-19, visando um restabelecimento acautelado dos serviços de transporte e do turismo a pensar no verão. E foi nesse âmbito que o executivo comunitário destacou o papel que as aplicações móveis de rastreamento de contactos podem ter no levantamento das restrições, por poderem “alertar pessoas que possam ter estado expostas ao vírus”.

Depois de ter lançado orientações para este tipo de aplicações móveis, Bruxelas veio reforçar que estas ferramentas têm de respeitar as regras comunitárias para proteção dos dados, devendo ser “voluntárias, transparentes e temporárias” e basear-se na tecnologia Bluetooth, que é mais segura do que os serviços de geolocalização.

No caso de Portugal, o país deverá passar em breve a dispor da app Stayaway Covid para monitorizar a propagação do novo coronavírus, que está a ser desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência. Ao assentar no recurso ao Bluetooth, a aplicação móvel portuguesa seguirá as diretrizes de Bruxelas, inviabilizando assim o rastreamento da localização física dos utilizadores.