Brexit: UE diz que “subsistem divergências sérias” com Londres após nova ronda negocial

O negociador-chefe da União Europeia (UE) para as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit comentou esta quinta-feira que “subsistem divergências sérias” entre as partes, ao cabo de mais uma ronda negocial com Londres que visava dar um novo impulso às negociações.

Lembrando que, há duas semanas, numa videoconferência ao mais alto nível que juntou o primeiro-ministro britânico e os presidentes das três grandes instituições europeias, foi decidido “injetar uma nova dinâmica nas conversações”, com vista a avançar com sucesso rumo a um acordo, Michel Barnier constatou hoje que, “no entanto, após quatro dias de negociações”, entre si e o negociador David Frost “subsistem diferenças sérias”.

“A UE ouviu atentamente as declarações do primeiro-ministro britânico Boris Johnson nas últimas semanas, em particular, o seu pedido de alcançar rapidamente um acordo político, e as suas ‘linhas vermelhas’: nenhum papel para o Tribunal de Justiça Europeu no Reino Unido, nenhuma obrigação para o Reino Unido de continuar vinculado à legislação da UE, e um acordo sobre pescas que mostra que Brexit faz uma verdadeira diferença”, disse.

Já do lado europeu, reiterou que “a posição da UE permanece, com base na Declaração Política, de que não haverá parceria económica sem garantias sólidas de igualdade de condições na concorrência — inclusive em matéria de auxílios estatais — para assegurar uma concorrência aberta e justa entre as empresas, sem uma solução equilibrada, sustentável e a longo prazo para os pescadores europeus e sem um quadro institucional global e mecanismos eficazes de resolução de litígios”.

Garantindo que a UE continuará a “insistir em progressos paralelos em todas as áreas”, Barnier disse esperar que as posições europeias “sejam melhor compreendidas e respeitadas, a fim de se chegar a um acordo”.

“Precisamos de um compromisso equivalente por parte do Reino Unido. Continuamos a acreditar que um acordo é possível e no interesse de todos, e aguardamos com expectativa a próxima ronda de negociações”, acrescentou, indicando que a mesma terá lugar na semana de 20 de julho, mas que na próxima semana continuarão as discussões com Londres.

As cinco rondas de negociações já realizadas não permitiram progressos significativos, persistindo divergências em relação ao acesso equilibrado a ambos os mercados, à governação da futura parceria, à proteção dos direitos fundamentais e ao setor das pescas.

O Reino Unido, que saiu da UE a 31 de janeiro, continua a aplicar as regras europeias até ao final do chamado período de transição, que termina a 31 de dezembro. Se não houver acordo até lá, as relações comerciais entre a UE e Londres serão realizadas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), com taxas alfandegárias elevadas e controlos alfandegários reforçados.

Na terça-feira, no dia em que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE, a chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu que a União deve preparar-se para um eventual “no deal” (falta de acordo) nas negociações em curso com o Reino Unido sobre a relação comercial após o Brexit. “Continuarei a preconizar uma boa solução, mas nós, na UE, devemos e devíamos preparar-nos para o caso de não ser concluído um acordo”, disse Merkel na câmara baixa do parlamento alemão, Bundestag, por ocasião da ‘inauguração’ da presidência alemã do Conselho da UE.

Merkel já tinha advertido, numa entrevista a vários jornais europeus na semana passada, que o Reino Unido deve “assumir as consequências” de uma relação económica menos forte com a UE na sequência do Brexit. As relações futuras com o Reino Unido continuam todavia no topo das prioridades do programa da presidência alemã do Conselho da UE, logo a seguir ao plano de recuperação da economia europeia no quadro da pandemia.