Finanças já pagaram 98% dos reembolsos do IRS

Cerca de 98% das quase 2,7 milhões declarações de IRS que deram lugar a reembolso já foram processadas pelas Finanças, até ao momento, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, numa audição regimental na comissão de orçamento e finanças da Assembleia da República.

A maioria (96%) das 5,5 milhões de declarações de IRS entregues pelos contribuintes à Autoridade Tributária (AT) — cujo prazo acabou no final de junho — já foi liquidada pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Do bolo total de declarações liquidadas, 1,6 milhões referem-se a notas nulas — o contribuinte não tem de pagar nem de receber –, um milhão a notas de cobrança e 2 milhões e 659 mil dão lugar a reembolso.

Em resposta aos deputados do PSD, Mendonça Mendes garantiu que “não há nenhum atraso nos reembolsos do IRS“. O secretário de Estado explicou que os reembolsos podem ser processados até ao final deste mês. “Estamos a fazer as liquidações com toda a responsabilidade e todo o rigor”, assegurou.

Há duas semanas, a 1 de julho, o Ministério das Finanças indicavam que tinham sido devolvido o IRS a 94% das declarações que originaram reembolsos, o que na altura totalizava os 2,46 milhões de declarações.

Nessa altura, tinham sido entregues 2,5 mil milhões de euros em reembolsos de IRS aos contribuintes portugueses, o que representa uma quebra homóloga de 10% face aos 2.755 milhões de euros reembolsos até junho de 2019.