Tavares reafirma que CMVM só soube de problemas da ESI em maio

A KPMG terá revelado ao Ministério Público que a 11 de Fevereiro de 2014 informou o então presidente da CMVM, Carlos Tavares, de um buraco nas contas da Espírito Santo Internacional ​(ESI), a principal holding do GES, contaminando também o BES, que se preparava para fazer um aumento de capital, avança o Público (acesso pago), mas Tavares afirmou no Parlamento que só teve conhecimento dessa informação em maio. No entanto, num esclarecimento enviado ao ECO, o atual presidente do Banco Montepio refere que ” alegada referência a uma informação transmitida pela KPMG à CMVM em fevereiro só pode dizer respeito à determinação da constituição de uma provisão nas contas da Espírito Santo Financial Group”, de 700 milhões de euros, para garantia do reembolso do papel comercial emitido pela ESI e pela Rio Forte, de modo a dar conforto aos investidores naqueles títulos.

De acordo com a notícia do Público, apesar de ter conhecimento da situação da ESI, o atual presidente do Conselho de Administração do Banco Montepio, Carlos Tavares, disse no Parlamento que só foi informado dessa situação muito depois, mais concretamente durante o aumento de capital do Banco Espírito Santo (BES). De acordo com o mesmo jornal, a KPMG — auditora do BES e do BES Angola — revelou ao Ministério Público que se reuniu com Carlos Tavares, na altura presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), informando-o desta desconformidade nas contas a 11 de fevereiro de 2014.

Contudo, em novembro desse ano, durante uma audição no Parlamento, Carlos Tavares disse que “desconhecia os factos” e que só soube “desse risco de crédito” a 10 de junho. “Há uma carta que nós recebemos a 10 de junho, que é uma comunicação muito importante dos auditores” onde está referido o “aumento da exposição do BES ao GES”, disse o atual chairman do Montepio.

Nessa altura, em maio, o BES anunciou um aumento de capital de 1.045 milhões de euros, com o pressuposto de que as contas não tinham buracos. E, no Parlamento, Carlos Tavares disse ainda que se tivesse tido conhecimento de que havia um risco de crédito da exposição à ESI para o BES “não teria autorizado” o banco a realizar aquele aumento de capital.

Nos esclarecimentos enviados ao ECO, Tavares reafirma o que afirmou no Parlamento. “No último trimestre de 2013, o Banco de Portugal, solicitou à KPMG uma auditoria de finalidade especial sobre a situação da Espírito Santo Internacional (ESI). A primeira fase deste relatório, sobre as contas de setembro de 2013, foi concluída e entregue ao Banco de Portugal (BdP) em 31 de janeiro de 2014, conforme informação recebida da própria KPMG. A existência e o conteúdo deste relatório e da sua segunda fase (abrangendo já todo o ano de 2013) apenas foram do conhecimento da CMVM em maio de 2014, que o recebeu da KPMG e do BdP nos dias 20 e 21, respetivamente”, refere. E acrescenta que “o documento foi enviado na sequência do pedido do Presidente da CMVM ao Vice-Governador do BdP, para que a informação relevante pudesse ser ainda incluída no prospeto do aumento de capital do BES”.

Carlos Tavares recorda uma entrevista do presidente da KPMG, Sikander Sattar, ao Expresso, na qual refere: “só na altura em que o prospeto [do aumento de capital do BES] foi para aprovação da CMVM é que o Banco de Portugal solicitou à KPMG que fosse enviada uma cópia do relatório da ESI à CMVM. Só nessa altura é que a CMVM conheceu o detalhe dos ajustamentos que tinham sido propostos pela KPMG em relação à ESI e as consequências disso em relação ao Grupo Espírito Santo e o ao grupo ESFG”.

(Notícia atualizada às 22h00 com declarações de Carlos Tavares).