Primeiro-ministro da Holanda diz que há progresso mas negociações “ainda podem falhar”

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, disse esta segunda-feira que “há algum progresso” nas negociações sobre o fundo de recuperação para a União Europeia (UE) mas admite que a cimeira “ainda pode fracassar”.

“Creio que há algum progresso sobre o assunto. Para os Países Baixos é muito importante manter os reembolsos, fazer cumprir as reformas a troco de empréstimos e, se estes se converterem em subsídios, as reformas devem ser impostas, dando ao Conselho Europeu um papel decisivo”, afirmou o primeiro-ministro da Holanda.

“Ainda não estamos seguros de que a cimeira não possa fracassar, mas fiquei mais esperançado do que quando, durante a noite, pensei ‘acabou’”, disse Rutte, precisando que o encontro “esteve muito perto” de chegar a um impasse no domingo.

Mark Rutte disse aos jornalistas, no final da reunião que terminou de madrugada, que vai “lutar de forma dura” para conseguir condições que exige em nome dos Países Baixos. A reunião dos líderes europeus sobre o fundo de recuperação para fazer face aos problemas económicos criados pela pandemia de covid-19 começou na sexta-feira – devia durar dois dias -, mas continua hoje à tarde.

“Não estamos aqui para festas de anos de ninguém. Todos estão aqui para defender os interesses dos seus países. Todos somos profissionais e todos nos respeitamos mutuamente”, disse ainda Rutte, quando questionado sobre “as dificuldades com os outros líderes europeus, que na sua maioria rejeitam as duras condições que a Holanda exige.

Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, que neste momento são apoiados pela Finlândia, são apontados como os “quatro país ‘frugais’” e defendem a imposição de estritas condições aos Estados que pretendem aceder aos empréstimos e subsídios do fundo de recuperação.

No domingo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apelou à unidade dos líderes europeus no sentido de se alcançar um acordo, recordando que há mais de 600 mil mortos, vítimas do novo coronavírus, no mundo. Michel disse que não há apenas uma crise sanitária, mas também uma crise económica nos países mais afetados.

Entretanto, o chanceler austríaco, o conservador Sebastian Kurz, disse esta segunda-feira que foi acordada uma “redução clara” da soma das subvenções, ou transferências diretas não reembolsáveis, do fundo europeu de recuperação. “Hoje foi alcançado um muito bom resultado, as negociações ainda não acabaram. Vão continuar em breve”, disse Kurz à rádio ORF sem especificar em concreto o “resultado”.

De acordo com fontes europeias, sobre a mesa estará agora uma proposta que mantém o montante global do Fundo de Recuperação em 750 mil milhões de euros – como propunha a Comissão Europeia –, mas com os subsídios a fundo perdido a pesarem agora 390 mil milhões de euros, montante que já terá tido ‘luz verde’ dos 27.

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, algo rejeitado pelos chamados países frugais, que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros. “Já estamos há três dias a negociar. A última ronda de domingo durou mais de 20 horas, mas podemos estar muito satisfeitos. Conseguimos reduzir de forma clara a soma total”, disse Sebastian Kurz.

A “melhor decisão da Áustria”, disse Kurz, “foi integrar o grupo dos países frugais. Somos países pequenos e não teríamos peso sozinhos: nunca teríamos conseguido este resultado sozinhos”, afirmou.

Kurz admitiu que ainda falta estabelecer as condições sobre a concessão de dinheiro do orçamento europeu aos princípios do Estado de Direito, uma exigência do Parlamento Europeu e a que se opõe o governo da Hungria. “O respeito pelo Estado de Direito é importante para nós. Ainda temos duras negociações”, disse.

“No geral, estamos no bom caminho. Estou otimista de que seremos capazes de fechar (hoje, um acordo)”, concluiu o chanceler austríaco.

O plenário do Conselho Europeu, que decorre desde sexta-feira em Bruxelas em busca de um acordo para o relançamento europeu devido a crise da covid-19, foi retomado a 27 esta segunda-feira de madrugada, mas a sessão foi novamente interrompida até à tarde. O terceiro dia da cimeira, no domingo, foi o mais longo até ao momento, num total de mais de 20 horas de negociações sem interrupções, mais à margem do que em plenário.

O objetivo de Charles Michel para esta madrugada passou por tentar ‘fechar’ o Fundo de Recuperação, deixando as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União de 2021-2027 para depois de algumas horas de sono, esta tarde. Os líderes europeus não lograram ainda chegar a um acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, os pilares do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19.