PCP foi recordista nos projetos de lei apresentados e aprovados no Parlamento

O PCP foi recordista com projetos apresentados (140) e aprovados (14) no parlamento na primeira sessão legislativa da XIV Legislatura, seguindo-se o PSD, com 12 aprovados, e BE e PAN com dez cada, foi revelado esta segunda-feira.

De acordo com o balanço da atividade parlamentar, a Assembleia da República produziu, em votação final global, 62 leis, de outubro de 2019 a julho de 2020, meses em que se realizaram 77 reuniões plenárias e 696 reuniões de comissões.

No total, foram apresentados 530 diplomas, entre projetos de lei (478) e propostas de lei, do Governo e das dois parlamentos regionais, dos Açores e da Madeira.

De todas estes diplomas, resultaram 33 leis, promulgadas pelo Presidente da República.

O recordista na apresentação de projetos de lei foi o PCP, com 140, mais 48 do que o BE (92), seguindo-se o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) com 77, o PEV com 64, o CDS-PP e o PSD com 28 cada, o PS com 20, e ainda uma iniciativa de cidadãos, que se juntou às duas que transitaram da anterior legislatura.

Na hora de votar, o PCP conseguiu aprovar 14, o PSD 12, o BE e o PAN com 10 cada um, o PS nove, o PEV quatro, o CDS-PP teve dois projetos aprovados.

Há ainda a registar um projeto assinado por PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV, que foi aprovado.

Da parte do Governo, que tem no parlamento uma sede de fiscalização e também para fazer passar leis, foram apresentadas 43 propostas de lei e foram aprovadas 34 ao longo dos últimos 11 meses.

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira entregou oito propostas de lei, enquanto a dos Açores apresentou uma, que se juntou a outra, que transitou da legislatura passada.

Entre os deputados únicos e não inscritos, o Chega apresentou 11 diplomas e não aprovou nenhum, o mesmo acontecendo à Iniciativa Liberal (IL) que apresentou menos um (10), mas também não conseguir fazer passar nenhum deles.

O Livre apresentou um projeto e Joacine Katar Moreira, que se tornou deputada não inscrita, apresentou, já nessa condição, mais dois diplomas, perfazendo três no total. Nenhum foi aprovado.

Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou um projeto solitário.

A sessão legislativa, ou ano parlamentar, começou em 25 de outubro e terminou em 24 de julho.