ERSE condena Iberdrola a coima de 33 mil euros. Em causa estão contratos realizados sem autorização dos clientes

A comercializadora de energia Iberdrola foi condenada pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos ao pagamento de uma coima de cerca de 33 mil euros por ter transferido indevidamente vários consumidores de outras empresas para a sua carteira de clientes (mudança de comercializador sem autorização expressa) e pela “interrupção do fornecimento de eletricidade, em casos não excecionados ou permitidos por lei”.

A condenação por parte do regulador inclui o pagamento de compensações diretas aos consumidores afetados no valor global de 800 euros. Contactada, a empresa não quis prestar declarações. O ECO/Capital verde sabe que a coima de 33.000 euros foi já paga à ERSE.

De acordo com o comunicado enviado pela entidade reguladora, a empresa “colaborou, compensou consumidores e abdicou de litigância judicial”. O processo remonta a julho de 2018, na sequência de um conjunto de reclamações apresentadas por consumidores contra a Iberdrola, depois de a empresa ter avançado com processos de mudança de comercializador (com a transferência indevida para a sua carteira de clientes) junto do Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC), sem autorização expressa dos consumidores em questão.

O processo de contraordenação ficou concluído dois anos depois, em junho de 2020, com a ERSE a emitir nota de ilicitude conta a Iberdrola e a aplicar uma coima de 66.668 euros, reduzida depois para 33.334 euros “no âmbito do procedimento de transação proposto pela empresa e aceite pela ERSE”. A empresa pagou também compensações individuais a três dos clientes.

O comunicado da ERSE refere que a elétrica espanhola “reconheceu parcialmente os factos que lhe foram imputados e assumiu a responsabilidade negligente pelos mesmos”.

Diretora da Iberdrola em Portugal admite “más vendas”

Em entrevista ao ECO/Capital Verde, em junho, a diretora geral da Iberdrola em Portugal, Carla Costa, tinha já admitido a “criatividade” das forças de vendas ao serviço da elétrica mas contratadas a empresas externas. “Não posso pôr as mãos no fogo e dizer que não há, de todo, más vendas”, disse a responsável, que mantém o objetivo de chegar a um milhão de clientes até 2025, com os primeiros 500 mil fidelizados até dezembro deste ano.

“Ainda não perdi a esperança, apesar de estes dois meses [abril e maio de 2020] terem sido um rombo gigante. Por mês conseguimos normalmente 10/12 mil contratos, mas há que ter sempre em conta o turismo energético, que ainda é grande”, disse.

Apesar de não ter cortado o investimento e continuar a recrutar, “nem tudo foram rosas” para a Iberdrola nos últimos meses em que a pandemia de Covid-19 tomou conta de Portugal e do mundo. “Tivemos de nos adaptar. Para conseguirmos aumentar a carteira de clientes, uma das nossas maiores forças de venda é o porta-a-porta, que corresponde a mais de 90%. Com a pandemia isso parou. Estamos agora a regressar com todas as normas de higiene e segurança. Mas a expansão da carteira de clientes travou a fundo. Abril foi praticamente zero, foi muito mau”, conta a gestora.

Agora há que recuperar, mas não a qualquer custo, garante a diretora Geral da Iberdrola em Portugal: “Normalmente temos mil e poucos vendedores na rua, através de forças de venda contratadas a outras empresas. Não posso pôr as mãos no fogo e dizer que não há, de todo, más vendas. Mas que eles são criativos, são. Mas nesta fase de crise estão a ser super controlados. Todas as vendas sem exceção têm uma verificação telefónica posterior por parte da Iberdrola. Temos algumas queixas, mas todas as empresas as têm. Se um cliente se queixar, imediatamente lhe anulamos o contrato e a venda”.

Entre abril e junho de 2020, a Iberdrola foi alvo de 187 reclamações junto da ERSE, abaixo das 194 registadas em igual período do ano passado.

(Notícia atualizada)