Salário mínimo nacional em cima da mesa. Sindicatos reivindicam aumentos, patrões resistem

A subida do salário mínimo nacional no próximo ano continua em cima da mesa, numa altura em que se sentem já os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. Se, por um lado, os sindicatos não admitem um aumento menor do que no ano passado, os patrões mostram mais resistência. Já o Governo abriu a porta a este acréscimo, sem se comprometer com valores.

A pandemia veio trocar as voltas a alguns dos planos para 2021. Ainda assim, o primeiro-ministro continua a admitir um aumento do salário mínimo. “Desejamos que o salário mínimo nacional possa continuar a subir. Naturalmente de acordo com aquilo que é a dinâmica económica de hoje, que é muito distinta da que existia há um ano. Seguramente não vamos poder ter um aumento com a dimensão que tivemos no ano passado, mas desejamos um aumento”, disse António Costa, em entrevista ao Expresso. Tudo parecia apontar para um aumento do salário mínimo de 635 para 670 euros, embora António Costa sempre tenha defendido que o valor anual deve ser fixado tendo em conta a “dinâmica do emprego e do crescimento económico”. Mas, com o risco de uma recessão a rondar os 10%, como antecipa a Comissão Europeia, a conjuntura é outra.

Evolução do salário mínimo

Ao afastar uma subida com a dimensão do ano passado, está já a esbarrar com as expectativas dos sindicatos. A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, pediu uma subida “significativa”, defendendo que esta “não pode ser ainda mais pequena do que em 2020”, em declarações no final de agosto. A central sindical volta também a apontar que “o salário mínimo deve atingir os 850 euros no mais curto prazo”.

A UGT partilha desta opinião. O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, diz que se irão recusar a assinar um acordo em concertação social que preveja um aumento do salário mínimo inferior a 35 euros, exigindo então que se fixe, pelo menos, nos 670 euros. Para cumprir este objetivo, sugere mesmo ao Governo que procure a “muleta do BE”.

Apesar de ter sido noticiado que o tema iria entrar nas negociações com os partidos à esquerda, o ministro da Economia reiterou, em meados de agosto, que a pasta ainda não tinha sido “objeto de discussão entre o Governo, o PCP, o Bloco de Esquerda, o PEV, o PAN”. Questionado sobre se há margem para aumentar o salário mínimo nos termos em que foi acordado com o PCP e o Bloco de Esquerda, Siza Vieira reiterou que “não é uma questão que se coloque agora”, em entrevista ao Observador.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, também reiterou que este “não é o momento para esta matéria”, após a reunião com os parceiros sociais, na quarta-feira. Apesar de admitir que “será em sede de concertação que será discutido” o tema, defende que “não é este o momento para antecipar” ou discutir valores, sendo que “dependerá de evolução e avaliação” que for feita.

Patrões pouco recetivos à discussão

Do lado dos patrões, as confederações ainda não se pronunciaram muito sobre o assunto. Ao Expresso (acesso pago), Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo, disse que não queria “ouvir falar disso”. Já António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, frisou: “Com a crise que vamos viver”, não é certo “se o tema se irá colocar”.

O presidente da CIP reiterou também, após a reunião da Concertação Social, de quarta-feira, que “todos” se devem “concentrar em salvar economia”, sendo que “mais do que pedir aumentos de rendimentos”, este é o momento de “salvar mais possível os postos de trabalho e enriquecer as qualificação dos trabalhadores”.

João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, mostrou-se contra este aumento. “Esses objetivos tinham um conjunto de pressupostos de evolução económica que, neste momento, se alteraram”, ou seja, o comportamento da economia, das exportações e do emprego, referiu ao ECO, em agosto.

O Fórum para a Competitividade também já se veio juntar à discussão. “A subida da taxa de desemprego, a inflação nula e o facto de o turismo ser dos setores com maior prevalência de salário mínimo recomendam que não haja qualquer subida do salário mínimo em 2021″, escreveu o Fórum na nota de conjuntura de agosto, prevendo que, no atual contexto, esta subida “pode trazer mais desemprego e falências”.