Bruxelas quer reforçar supervisão dos gigantes digitais até ao final do ano

A Comissão Europeia pretende reforçar a repressão contra a hegemonia dos gigantes digitais até ao final de 2020, o que poderá mesmo levar à sua exclusão do mercado comum, disse o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, ao Financial Times.

Os Gafa (acrónimo de Google, Amazon, Facebook e Apple) são “demasiado grandes para não se preocuparem”, disse o comissário, referindo que a União Europeia “precisa de uma melhor supervisão” destes gigantes, seguindo o exemplo da regulação mais rigorosa da atividade bancária depois da crise de 2008.

A Comissão Europeia deverá revelar nova legislação até ao final do ano (a “Lei dos Serviços Digitais”), uma prioridade do executivo da UE, para controlar melhor a forma como as principais plataformas expandem as suas atividades, combater a desinformação ou gerir dados pessoais.

O objetivo de Bruxelas é proteger melhor os consumidores e os concorrentes mais pequenos.

A escala de sanções para plataformas que, por exemplo, forçam os seus utilizadores a utilizar apenas o seu serviço, poderia chegar ao ponto de os forçar a despojar-se de algumas das suas atividades.

“As plataformas precisam de ser mais responsáveis, de se tornarem mais transparentes. É tempo de ir além das medidas de autorregulação“, disse Vera Jourova, comissária dos Valores e Transparência, quando apresentou no início de setembro uma avaliação da implementação de um código de boas práticas contra a desinformação, lançado em 2018 e assinado pela Google, Facebook, Twitter, Microsoft, Mozilla e, mais recentemente, TikTok.