Costa promete quadro legal para zonas livres tecnológicas até ao final do ano

O primeiro-ministro comprometeu-se a apresentar, até ao final do ano, o quadro legal para as “zonas livres tecnológicas” e disse que está prevista uma verba para a rede nacional de centros tecnológicos.

“É criando este quadro legal amigo da inovação, é criando meios financeiros que incentivem a inovação, é criando iniciativas como esta do município do Porto que o país pode encarar com confiança o seu futuro e acreditar na sua recuperação”, afirmou António Costa, numa cerimónia esta quarta-feira no Porto.

De acordo com o primeiro-ministro, o quadro legal a aprovar até ao final do ano vai prever “zonas livres tecnológicas” em parcerias com os municípios, que serão “espaços de experimentação tecnológica” para iniciativas como, exemplificou, “os carros autónomos” ou para novas experiências de aplicação com a rede de 5G” que “tem de ser rapidamente desenvolvida” no país.

“Nos próximos anos vamos dispor de recursos financeiros, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência para poder investir em habitação, para poder desenvolver a rede da Metro do Porto, para desenvolver projetos de dinamização da cidade, mas vamos também ter uma verba importante destinada a desenvolver a rede nacional do `hubs´ inovadores de forma a fortalecer ainda mais esta dinâmica de empreendedorismo e inovação”, declarou.

Considerando como muito positivo que em ano de crise pandémica o país tenha batido o recorde de número de alunos a entrar no ensino superior, o chefe do Governo defendeu que é necessário aproveitar “este fluxo de qualificação” para garantir que as novas gerações não decidam emigrar.

Na cerimónia de assinatura do auto de consignação da obra de reconversão do antigo Matadouro Industrial de Campanhã, no Porto, António Costa sublinhou que encara os números do acesso ao ensino superior como “o maior sinal de confiança no futuro do país”, e que é necessário criar um ambiente favorável à inovação.

“Quando o tratamento surgir, quando a vacina chegar, temos de estar preparados para aproveitar a recuperação económica que temos de empreender”, advertiu.

A promoção das Zonas Livres Tecnológicas, através da criação de regimes regulatórios especiais, é uma das medidas previstas no plano de ação do Governo para a Transição Digital.

No antigo Matadouro Industrial, desativado há 20 anos, vai nascer uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projetos de coesão social.

No projeto do arquiteto japonês, Kengo Kuma, em parceria com os portugueses, da Ooda, um dos elementos-chave é a rua pedonal coberta, que atravessa o espaço de ponta à ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a Via de Cintura Interna (VCI) que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.

Outro dos elementos-chave é a rua pedonal coberta, que atravessa o espaço de ponta à ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a VCI que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.

A Mota-Engil fica obrigada a cumprir o programa delineado pela autarquia, nos próximos 30 anos, sendo que no final desse período, o equipamento regressa à esfera municipal.

À autarquia, que ocupará uma parte do antigo Matadouro, cabe a realização de projetos de dinamização cultural, de envolvimento da comunidade e afetos à coesão social.