Como vão ser pagos os 43 mil milhões de euros do mega plano de investimentos

O Governo espera que o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 seja pago em grande medida por fundos comunitários. O mega plano de investimentos em infraestruturas para a próxima década vai contar ainda com dinheiro dos diversos Orçamentos do Estado assim como dos privados.

O montante que este Plano prevê investir na economia, ao longo destes anos, é de 42,9 mil milhões de euros, a distribuir pelas áreas da mobilidade e transportes, ambiente, energia e regadio. Mas dele apenas fazem parte os investimentos superiores a 75 milhões de euros. Destes, “12 mil milhões de euros — 28% — serão financiados através das verbas dos Orçamentos do Estado ao longo dos diferentes anos de execução deste plano, até 2030″, explicou o primeiro-ministro António Costa, na apresentação do PNI esta quinta-feira.

Mas nem todo este dinheiro terá impacto direto nas contas públicas. É que aos 12 mil milhões de euros é preciso subtrair “cerca de 1.500 milhões de euros dos custos anuais com PPP”, de acordo com o chefe do Executivo.

Mas para conseguir não gastar tanto dinheiro público, o Governo conta com uma grande fatia vinda de fundos comunitários. “Uma segunda componente — 12 mil milhões de euros — resulta do quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 2021-2027, incluindo o FEADER [Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural] no âmbito da agricultura, mas tendo também em conta que o horizonte deste plano ainda inclui parte do quadro financeiro pluni-anual pós-2027″, diz Costa.

A este valor, acrescem mais 3.300 milhões de euros financiados diretamente pelo Programa de Recuperação e Resiliência, cuja primeira versão foi já apresentada em Bruxelas na semana passada e que “já incorpora partes importantes destes investimentos”.

“É fundamental prepararmos antecipadamente o dia de hoje, procurando assegurar uma consciencialização mais ampla das possíveis opções que tínhamos de fazer hoje para podermos aproveitar os fundos que vão ser disponibilizados”, referiu o primeiro-ministro sobre a bazuca europeia.

Finalmente, o Governo conta com “14.200 milhões — cerca de 33% — que resultarão de investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na área da energia ou na área do ambiente”. Se na área do regadio, não há contributo da iniciativa privada, na energia, o Governo prevê que 94% do investimento (equivalente a 12.336 milhões de euros) seja feito por operadores privados. No Ambiente são 16% e, nos Transportes e Mobilidade, 18%.

António Costa sublinhou ainda a importância das empresas neste mega plano. “Ninguém tem dúvidas que o desenvolvimento económico passa seguramente pelo aumento da produção de bens e serviços de alto valor acrescentado, transacionáveis, que nos permitam aumentar peso das exportações no PIB”, acrescentou sobre o setor da construção português, que diz querer privilegiar na execução do plano.

Fontes de financiamento do PNI 2030