Temido reconhece que SNS não vai recuperar em 2021 todas as consultas e cirurgias

A ministra da Saúde reitera que “seria completamente mentiroso, enganador, irrealista” dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) iria recuperar níveis de atividade assistencial registados em 2019 no próximo ano. Isto numa altura em que vai continuar a pandemia e em que existem também mudanças nos tempos de funcionamento dos procedimentos.

“Há alteração dos tempos de funcionamento das atividades, hoje entre cada doente que entra há higienização, tempo de espera”, explica a ministra, esta quinta-feira, na audição conjunta nas comissões de Orçamento e Finanças e de Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Estas declarações surgiram em resposta a uma questão do Bloco de Esquerda, que apontou que, na nota explicativa disponibilizada pelo Governo para esta discussão, se prevê em 2021 executar menos atividade assistencial, nomeadamente consultas e cirurgias, do que aquelas que existiam em 2019. “É incomportável que em 2021 se preveja menos atividade que em 2019, sabendo que as necessidades em saúde vão aumentar”, reiterou o deputado Moisés Ferreira.

O bloquista questionou se estes números significavam que o Governo estava já a assumir que em 2021 “não só não recuperará muita da atividade suspensa como suspenderá ainda mais”, ou se, por outro lado, assumia que vai usar verbas “para canalizar para privado” a atividade.

Marta Temido apontou que o “esforço do SNS continua a ser da melhoria da eficiência”, reiterando que, nos meses mais recentes, “tem mostrado capacidade de resiliência” e que a atividade assistencial está a ser recuperada. Deixou também a garantia de que não iriam “deixar respostas sem terem solução alternativa caso ela exista”.

A ministra disse ainda ficar “perplexa” no Parlamento, por ter um “lado que clama que não utilizamos suficientemente outros setores” e outro que diz que são necessárias mais respostas internas. “Estou no meio, onde se servem portugueses”, reiterou Temido, reforçando que “não se nega a complementaridade necessária”.

Para além disso, em resposta ao CDS, a ministra adiantou ainda que esta manhã o Governo autorizou em Conselho de Ministros uma despesa de 33 milhões de euros para atividade realizada fora do SNS num conjunto de hospitais. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, “foi autorizada a realização de despesa, pela Administração Regional de Saúde do Norte, relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde com as Misericórdias”.

Eliminação de taxas moderadoras terá impacto de 94 milhões

A ministra da Saúde adiantou também, durante a sua intervenção no Parlamento, que a eliminação faseada das taxas moderadoras, incluindo os esforços já realizados este ano, terá um impacto de 94 milhões de euros de perda de receita.

O fim das taxas moderadoras está a ser aplicado de forma faseada. No final do mês passado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que elimina as taxas moderadoras nas consultas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos na rede de cuidados de saúde primários, que irá entrar em vigor a 1 de janeiro do próximo ano.

(Notícia atualizada às 18h20)