Foi assim que o hidrogénio verde se tornou numa bandeira do Executivo de Costa

Tudo começou no verão de 2019, quando Marc Rechter, empresário holandês a viver em Portugal há várias décadas e CEO do Resilient Group, bateu à porta do Gabinete do Secretário de Estado da Energia para dar conta do interesse da Holanda em formar uma parceria com Portugal para a produção e exportação de hidrogénio de Sines para o norte da Europa.

Em comunicado, o ministério do Ambiente e Ação Climática revela agora que nos meses que se seguiram, e até este momento, tiveram lugar mais de 50 reuniões de alto nível que levaram a que, em pouco mais de um ano, o hidrogénio verde se tornasse numa das bandeiras do Governo de António Costa.

Do lado holandês o projeto também tem ganhado relevância e os dois países assinaram já um Memorando de Entendimento que visa a colaboração no desenvolvimento da produção e exportação de hidrogénio verde e a possibilidade de apresentação conjunta de uma candidatura europeia ao estatuto Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) na área do Hidrogénio, tendo por base o projeto de Sines.

Tornar Portugal num país produtor e exportador deste gás renovável vai implicar entre 7 e 9 mil milhões de euros de investimento privado e mais cerca de mil milhões de euros em apoios do Estado à produção e apoios ao investimento sob a forma de fundos europeus pagos por Bruxelas.

Face aos indícios de tráfico de influência e corrupção, entre outros crimes económico-financeiros, relativos a apoios que o Estado vai dar a empresas privadas nos próximos anos para a produção de hidrogénio verde, neste momento a serem investigados pelo Ministério Público, o ministério do Ambiente e Ação Climática esclareceu em comunicado que o projeto inicialmente apresentado pelo Resilient Group já envolvia um conjunto de empresas, nacionais e estrangeiras, entre as quais a EDP, a Galp e a REN.

“Esse projeto de Sines, apresentado em linhas gerais ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia, após várias interações entre o seu Gabinete e a embaixada da Holanda, foi o ponto de partida para o aprofundamento da possibilidade de desenvolvimento de uma atividade industrial de produção e exportação de hidrogénio“, refere o comunicado.

De acordo com o MAAC, nesse projeto as três empresas portuguesas “desempenhavam um papel crucial”:

• A REN porque é concessionária da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e detém a gestão técnica global do Sistema Nacional de Gás Natural;
• A Galp porque, na qualidade de grande consumidor na Refinaria de Sines, terá um contributo de relevo para a descarbonização, substituindo parte dos seus consumos de gás por hidrogénio verde;
• A EDP porque o projeto se iria desenvolver na Central Termoelétrica de Sines, cuja desativação já havia sido anunciada.

“O projeto apresentado pelo Resilient Group tinha já esta modelação e estes intervenientes, que foram contactados pelo Governo para aferir da robustez e viabilidade do projeto e da possibilidade de se promover uma candidatura ao IPCEI, lançando as bases de uma política industrial de produção e exportação de Hidrogénio”, refere o mesmo comunicado.

Depois disso, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, decidiu desafiar outras empresas a apresentarem os seus projetos para o hidrogénio, numa “manifestação de interesse que permitiu trazer muitos outros potenciais participantes na candidatura IPCEI”.

“Esta candidatura não foi ainda apresentada, não foi atribuído qualquer financiamento no âmbito IPCEI e não está definido o modelo final do projeto ou projetos, nem sequer as entidades (empresas) que o integrarão. Por isso, não há qualquer apreciação ou decisão sobre a mesma, por parte da Comissão Europeia. Assim, não há qualquer concurso público, adjudicação direta ou financiamento assegurado ou atribuído, ou qualquer decisão final tomada, pelo que, objetivamente, não poderia ter sido praticado qualquer ato que consubstancie um favorecimento, tráfico de influência ou corrupção. Ou seja, não havendo sequer candidatura apresentada, nem projeto integralmente definido, nem empresas definitivamente selecionadas, não há qualquer ato que possa sustentar a prática dos crimes mencionados ou quaisquer outros”, defende-se Galamba.

Julho a setembro de 2019

• Com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, o Resilient Group apresenta ao Gabinete do Secretário de Estado da Energia um concept paper que estava a desenvolver com várias empresas, nacionais e estrangeiras, para o desenvolvimento de um projeto que assegurasse a produção de hidrogénio verde, e que pudesse corresponder às necessidades manifestadas pela Holanda de substituir o hidrogénio cinzento usado na sua indústria por hidrogénio azul e verde, através de um projeto que tornasse o Porto de Roterdão num hub de armazenamento e distribuição desse gás renovável.
• De acordo com o comunicado, o Resilient Group tinha contactado empresas portuguesas — EDP, GALP, REN — com as quais “estava já a dialogar e a estruturar tecnicamente o projeto”.

Novembro de 2019 a janeiro de 2020

• Encontro bilateral entre Portugal e a Holanda com o secretário de Estado da Energia, João Galamba, e Noe Van Hulst, representante do governo holandês, em Bruxelas.
• Reunião entre Galamba e o ministro da Economia holandês na Agência Internacional da Energia, em Paris.
• Reunião técnica com a Comissão Europeia, em Bruxelas, na qual participaram elementos do gabinete do Secretário de Estado da Energia, da Comissão Europeia e representantes do Governo Holandês.

Julho e agosto de 2020

• Governo lança convite à apresentação de manifestação de interesse para a participação no futuro Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) Hidrogénio. São recebidas 74 candidaturas, das quais 37 receberam parecer favorável.
• Assinatura de Memorando de Entendimento com a Holanda.