Comissão Europeia acusa Amazon de violar lei da concorrência e abre nova investigação

A Comissão Europeia acusou a Amazon de usar informação de outros comerciantes para beneficiar os seus próprios produtos na plataforma que gere. Ao mesmo tempo, abriu uma nova investigação ao grupo.

A Comissão Europeia acusou a Amazon de violar as regras da concorrência no mercado europeu, em mais um processo que opõe Bruxelas a uma grande empresa norte-americana do setor da tecnologia.

A equipa da vice-presidente executiva Margrethe Vestager considera que a Amazon tem “sistematicamente” recorrido a informação privada de comerciantes independentes na sua plataforma para impulsionar as vendas dos seus próprios produtos. A acusação ainda é “preliminar”, mas já era esperada há vários meses.

Simultaneamente, Bruxelas abriu uma nova investigação à empresa fundada por Jeff Bezos que poderá resultar em novas acusações. Desta vez, vai focar-se no “possível tratamento preferencial” da Amazon aos seus próprios produtos e aos produtos dos vendedores que usem os serviços de logística e de entregas da própria Amazon, em detrimento dos demais. Os serviços em causa são o “Buy Box” e a marca Prime.

“É preciso garantir que as plataformas com um duplo papel que tenham poder de mercado, como a Amazon, não distorcem a concorrência. Dados da atividade de outros comerciantes não devem ser usados para beneficiar a Amazon quando esta atua como concorrente desses mesmos vendedores”, sublinha Margrethe Vestager, também titular da pasta da concorrência, citada num comunicado.

Por “duplo papel”, a comissária refere-se ao facto de a Amazon ser, simultaneamente, a gestora de uma plataforma de comércio usada por milhões de comerciantes para venderem os seus produtos, e vendedora nessa mesma plataforma, através de marcas próprias. A Comissão Europeia considera que, nesta posição, a Amazon tem acesso a dados dos comerciantes com quem também concorre e que os usa em seu próprio benefício.

"É preciso garantir que as plataformas com um duplo papel que tenham poder de mercado, como a Amazon, não distorcem a concorrência. Dados da atividade de outros comerciantes não devem ser usados para beneficiar a Amazon quando esta atua como concorrente desses mesmos vendedores.”

Margrethe Vestager

Comissária europeia para a Concorrência

“As descobertas preliminares da Comissão mostram que largas quantidades de informação privada dos comerciantes está disponível aos trabalhadores do negócio de retalho da Amazon e flui diretamente para os sistemas automatizados desse negócio”, indica a Comissão Europeia na mesma nota. Desta forma, a empresa “calibra” as suas próprias ofertas para vender mais que os concorrentes, defende Bruxelas.

Numa reação à acusação, a Amazon afirma “discordar com as considerações preliminares da Comissão” e assegura que “vai continuar a fazer todos os esforços” para que Bruxelas tenha “um entendimento preciso dos factos”. “A Amazon representa menos de 1% do mercado global de retalho, e há retalhistas maiores em qualquer mercado onde operamos”, argumenta fonte oficial, em resposta ao ECO.

A mesma fonte indica ainda que “nenhuma outra companhia se preocupa mais com as pequenas empresas ou fez mais para apoiá-las nas últimas duas décadas do que a Amazon”. “Há mais de 150 mil empresas europeias a vender através das nossas lojas que geram dezenas de milhares de milhões de euros em receias anualmente e que criaram centenas de milhares de empregos”, destaca fonte oficial do grupo.

O caso deverá ser atentamente seguido na Europa e nos EUA, onde tem vindo a aumentar o escrutínio regulatório sobre a forma como grandes empresas como a Google, Amazon, Facebook e Apple mantêm posições dominantes nos mercados em que operam.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h48 com reação da Amazon)

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