Presidente da República marca eleições presidenciais para 24 de janeiro

Portugueses vão às urnas para eleger o próximo Presidente da República no dia 24 de janeiro.

O Presidente da República marcou nesta terça-feira a data das eleições presidenciais: realizam-se no domingo do dia 24 de janeiro.

“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, informa Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no site da Presidência.

Neste momento são cinco os candidatos às eleições presidenciais: Ana Gomes, Marisa Matias (Bloco de Esquerda), João Ferreira (PCP), André Ventura (Chega) e Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal). Marcelo Rebelo de Sousa, que as sondagens dão como vencedor à primeira volta, ainda não oficializou a sua recandidatura para o cargo que ocupa desde 2016.

A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o Chefe de Estado “marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.

Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados – neste caso, será em 14 de fevereiro.

Marcelo Rebelo de Sousa ainda não levantou a ponta do véu para esclarecer se será candidato às presidenciais, tendo sempre feito depender a decisão do seu estado de saúde. Em entrevista à RTP, no início de novembro, o Chefe de Estado explicou que os portugueses o elegeram para ser Presidente até ao final do mandato e não para ponderar eventuais recandidaturas. “Até 9 de março continua a pandemia e tenho a obrigação de ser Presidente e não fazer cálculos eleitorais”, afirmou, garantindo que ainda não tomou a decisão.

“Não fui eleito para pensar numa eventual recandidatura, tenho de tratar da pandemia até lá”, explicou o Chefe de Estado, sublinhando que decide “friamente” e não tem estados de alma. Marcelo deu a garantia de que, “o mais tardar, até ao final do mês de novembro serão convocadas as eleições” presidenciais, porque considera que “quem deve convocar as eleições é o Presidente e não o candidato”.

(Notícia atualizada às 9h58)

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