Bazuca vai servir para implantar grandes reformas estruturais

O Serviço Nacional de Saúde, a habitação, a administração pública, a criação de grandes projetos industriais e a digitalização são as áreas prioritárias sobre as quais incidirão as reformas estruturais do programa de recuperação financiado pela bazuca europeia.

A ideia é defendida por António Costa numa entrevista à Lusa, a propósito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e na qual se manifesta preocupado com a capacidade de execução dos fundos europeus.

“Claro [que estou preocupado]. É uma grande oportunidade, mas de uma enorme responsabilidade e exigência, porque entre a conclusão do atual Portugal2020, o arranque do próximo, mais um programa de recuperação, nós vamos ter em média, por ano, a possibilidade de investir o dobro do que temos investido na média dos melhores anos desde que aderimos à União Europeia”, diz o primeiro-ministro.

António Costa considera que isto vai exigir “obviamente” um grande esforço, razão pela qual o programa que foi desenhado “procura ser muito descentralizado na sua execução, de forma a chamar o maior número de atores”.

Entre esses “atores”, o primeiro-ministro refere a administração, empresas, comunidades, misericórdias, cooperativas, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e autarquias locais, de modo a que “de forma bastante descentralizada” todos sejam “mobilizados” para a execução do programa, “que tem um potencial transformador do nosso país muito grande”.

“Desenhámos este programa para contribuir para uma reanimação imediata da economia, mas com os olhos postos no futuro. No primeiro pilar das vulnerabilidades, vamos […] fazer reformas estruturais no Serviço Nacional de Saúde, desde logo nos cuidados continuados, nos cuidados de saúde primários, permitindo internalizar no Serviço Nacional de Saúde muita despesa que temos com diagnóstico no setor privado”, declara.

Uma grande reforma na área da habitação – assegurando uma “habitação digna” para 26 mil famílias até aos 50 anos do 25 de Abril (2024) – é outra das prioridades mencionadas e que, segundo António Costa, se liga ao “programa para a erradicação das bolsas de pobreza, em particular nas áreas metropolitanas”, cuja geografia ficou “muito evidente” durante a pandemia.

António Costa refere também que o aumento do potencial produtivo vai ser feito com um “investimento muito forte” nas qualificações e na inovação, “com um programa radicalmente novo que visa criar quatro, cinco grandes projetos mobilizadores”.

Estes projetos associarão “a indústria portuguesa aos centros de produção de conhecimento portugueses e na rede mundial, de forma a podermos dar um salto em frente na industrialização para produtos ou serviços de alto valor acrescentado”, sublinha o primeiro-ministro.

Na área da transição digital, o chefe do Governo destaca “um programa fortíssimo” na digitalização da escola – aquisição de equipamentos, formação de recursos humanos, conteúdos, reforço das redes – e na administração pública para criar um “hiper-Simplex”.

De acordo com Costa, este investimento permitirá “fazer uma reengenharia de procedimentos” de forma transversal no conjunto da administração.

“Quando nós olhamos para os sistemas informáticos do conjunto da administração pública, vê-se logo quem parte e reparte o dinheiro. Portanto, temos de assegurar que todos os serviços da administração pública tenham pelo menos a qualidade que os serviços informáticos do Ministério das Finanças neste momento já têm e que todas as transações que nós conseguimos fazer em matéria fiscal, seja possível fazer com qualquer serviço da administração pública”, sublinha.

E sinaliza: “nada justifica que não tenhamos o mesmo nível de serviço de uma forma transversal a toda a administração pública. Isto contribuirá para a redução dos custos de contexto das empresas e dará um grande contributo para facilitar e agilizar a vida dos cidadãos”.

O primeiro-ministro destaca ainda o investimento na descarbonização da indústria entre as reformas estruturais.

“Ainda recentemente a Comissão Europeia indicou Portugal como o país que estava em melhores condições de alcançar o objetivo da neutralidade carbónica”, lembra António Costa, sublinhando os projetos na área dos gases renováveis, em especial o hidrogénio.

Estes projetos devem assegurar “a necessidade de contribuir para a renovação do mix energético da Europa”, ajudando Portugal a “obter uma nova interconexão em ‘pipeline’ para o centro da Europa, que é o que nos permite que no próximo ano se faça o encerramento das duas centrais a carvão”, conclui.