Seguradoras têm almofada de 6 mil milhões para enfrentar pandemia

As seguradoras no mercado português estão com uma margem extra de 6 mil milhões de euros para fazer face a imprevistos a acontecer nos próximos doze meses, um valor 72% acima do legalmente exigido pelas normas europeias Solvência II, controladas, companhia por companhia, pela ASF entidade supervisora do setor.

No entanto, em todo o Espaço Económico Europeu (27 países da União Europeia e ainda Liechtenstein, Islândia, Noruega e Reino Unido), o país apenas tem ligeira folga acima dos britânicos e o setor em Portugal está em último lugar entre os países da UE, na margem da solvabilidade de curto prazo.

Segundo dados divulgados pela APS – Associação Portuguesa de Seguradores, que representa todo o setor em Portugal, as companhias que atuam em Portugal detinham 53,7 mil milhões de euros em ativos para responder – caso necessário – por 47,8 mil milhões de responsabilidades. A diferença de 6 mil milhões de euros funciona com uma margem suplementar de segurança para situações absolutamente imprevistas, uma almofada para além do legalmente exigido.

O balanço Solvência II, em que a APS agregou os dados de todo o setor, não é um balanço contabilístico, apenas se destina a compreender a possibilidade de as seguradoras conseguirem indemnizar os sinistros reportados pelos seus clientes.

As seguradoras obtêm dois rendimentos essenciais. A primeira resulta da diferença entre os prémios de seguro que recebem adiantadamente dos seus clientes e as indemnizações e despesas que têm de suportar por sinistros. Outra fonte são os rendimentos que conseguem investindo nos mercados, como juros de títulos de dívida pública, juros de obrigações de empresas, dividendos e mais valias com o investimento em ações de empresas ou rendas de património imobiliário.

Para onde vão e de onde chegam os valores detidos pelas seguradoras

Os fundos para investir são provenientes da constituição de provisões para responder a sinistros que certamente vão ocorrer com os seus segurados. A entidade supervisora certifica-se que uma parte significativa dos prémios recebidos pelas seguradoras é destinado a:

• Provisão para prémios não adquiridos, que deve incluir uma parte dos prémios brutos emitidos relativamente a cada um dos contratos de seguro em vigor;
• Provisão para riscos em curso, que corresponde ao montante necessário para fazer face a prováveis indemnizações e encargos a suportar;
• Provisão matemática do ramo Vida, que corresponde ao valor atuarial estimado dos compromissos da empresa de seguros no longo prazo;
• Provisão para envelhecimento, que deve ser constituída para o seguro de doença;
• Provisão para sinistros, que corresponde ao custo total estimado que a empresa de seguros suportará para regularizar todos os sinistros que tenham ocorrido;
• Provisão para participação nos resultados, que inclui os montantes destinados aos segurados ou aos beneficiários dos contratos, sob a forma de participação nos resultados;
• Provisão para desvios de sinistralidade, que se destina a fazer face a sinistralidade excecionalmente elevada nos ramos de seguros em que, pela sua natureza, se preveja que aquela tenha maiores oscilações.

Com o valor destas provisões as seguradoras tinham, em 30 de setembro de 2020, um montante investido de 44 mil milhões, sendo 29,1 mil milhões respeitantes a responsabilidades por seguros de Vida, cerca de 12,3 mil milhões para responsabilidades com seguros de Vida ligados a fundos de investimento e 3,1 mil milhões para assegurar indemnizações em ramos Não Vida, como saúde, automóvel ou acidentes de trabalho.

Os valores retidos foram investidos essencialmente nos mercados financeiros pelo que a liquidez é elevada e, dos 53 mil milhões de euros que as seguradoras podem mobilizar para fazer face ao pior cenário, sobram 6 mil milhões disponíveis para mais emergências.

Almofada é a mais pequena da União Europeia

A atual margem de segurança é considerada satisfatória pelas autoridades de supervisão. O setor em Portugal tem mais 72% dos capitais próprios que o necessário (ou seja, um valor de 172% de SCR – Solvency Capital requirement) para fazer face a exigências normais a ocorrer nos próximos doze meses. Esse indicador SCR é um dos estabelecidos pela EIOPA, entidade supervisora da União Europeia, no âmbito do regime Solvência II que estabelece as margens de capital que as seguradoras devem ter para assegurar todos os riscos quantificáveis incluindo responsabilidades com indemnizações de seguros de Vida, Não Vida e saúde e ainda os riscos do mercado, de crédito e operacionais.

Neste indicador o setor em Portugal, embora bem capitalizado está, em média, em penúltimo lugar entre os países do Espaço Económico Europeu, abaixo só o Reino Unido. No entanto de junho para setembro de 2020 deu-se uma melhoria de 165% para 172%.

Solvabilidade média por país (SCR) e dimensão dos investimentos por mercado