Brexit: Reserva da UE para atenuar saída do Reino Unido disponível em breve

A nova reserva criada pela União Europeia (UE) para apoiar os setores económicos mais afetados pela saída do Reino Unido do mercado único estará “brevemente disponível e será flexível”, informou esta sexta-feira a Comissão Europeia.

“A Reserva de Ajustamento estará rapidamente disponível e será flexível, cobrindo as despesas para atenuar as consequências adversas de Brexit em todos os Estados-membros durante um período de 30 meses”, indica o executivo comunitário, em comunicado.

De acordo com a instituição, “a grande maioria [da verba] será atribuída através de pré-financiamento já em 2021, calculado com base no impacto esperado do fim do período de transição na economia de cada Estado-membro, tendo em conta o grau relativo de integração económica com o Reino Unido”. “Isto inclui o comércio de bens e serviços, e as implicações negativas para o setor das pescas da UE”, acrescenta.

Está, então, previsto que cerca de 4,245 mil milhões de euros a preços correntes (quatro mil milhões de euros a preços constantes) sejam pagos este ano e que os restantes 1,1 mil milhões de euros (mil milhões de euros a preços constantes) sejam distribuídos em 2024.

“Os restantes mil milhões de euros serão pagos em 2024, depois de os Estados-Membros notificarem a Comissão sobre as despesas efetivamente incorridas. Isto permitirá responder a acontecimentos imprevistos e assegurar que o apoio da Reserva de Ajustamento se concentra nos Estados-membros e setores mais afetados pela saída”, adianta a Comissão Europeia.

Na primeira tranche, a ser distribuída este ano, Portugal deverá receber pelo menos 58,3 milhões de euros, sendo que a repartição ainda tem de ser aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. Ao todo, esta reserva está orçada em cerca de cinco mil milhões de euros para o total dos 27 Estados-membros para apoiar países, regiões e setores mais afetados pela saída do Reino Unido do mercado único. A Irlanda e a Holanda devem ser os principais beneficiários, numa lista que também é liderada pela Alemanha, França e Bélgica.

Na informação hoje divulgada pela Comissão Europeia, a instituição propõe uma alteração no orçamento da UE para 2021 para acomodar esta Reserva de Ajustamento. O executivo comunitário quer, assim, que o atual orçamento anual passe para 168,5 mil milhões de euros em autorizações e 170,3 mil milhões de euros em pagamentos.

O acordo pós-Brexit entre a UE e o Reino Unido, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2021, permite que ambas as partes continuem a negociar sem quotas ou tarifas. Porém, este acordo não evita novos custos e burocracia para as empresas europeias que fazem negócios com o Reino Unido.