Marcelo admite que houve atrasos “mais longos do que desejaria” nos apoios à economia

O ECO desafiou os sete candidatos presidenciais a responder a questões sobre a economia portuguesa: como devem ser ajudadas as empresas, como abordar o problema da dívida pública, como aplicar o fundo de recuperação europeu e como avaliam a política económica do atual Governo em resposta à crise pandémica. Esta sexta-feira publicamos todas as respostas recebidas nesta rubrica “O que é que eles querem para a economia?”.

O atual Presidente da República põe-se do lado do Governo, assinalando o “voluntarismo” do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na resposta inicial à crise pandémica, apesar de reconhecer que houve atrasos “mais longos do que desejaria”. Contudo, compreende a necessidade de prudência orçamental, pedindo até uma “muito cuidadosa gestão dos fundos europeus” por causa do nível de dívida pública.

Reconhecendo que os privados na economia portuguesa são “muito dependentes do público”, Marcelo Rebelo de Sousa recomenda ao Governo que, além de investir o dinheiro da ‘bazuca’ europeia nas prioridades de “projetos estruturantes”, aposte também nos “incentivos transversais às empresas”. “Isso não pode ser esquecido, sobretudo com uma crise pandémica longe do fim e uma crise económica e social em começo“, argumenta o recandidato à Presidência da República.

Portugal deve apoiar mais as empresas para estimular a retoma? O elevado nível da dívida não é uma preocupação?

Claro. [Portugal deve apoiar] a pensar na urgentíssima almofada para sustentar esta fase pandémica, no urgente, ou seja as pré-condições para a retoma, e no duradouro, a saber que olhará não só para a recuperação, mas também para o enfrentar de requisitos estruturais para crescimento competitivo virado para o exterior e renovado enfoque no mercado interno, que toca tanta micro, pequena e média empresa.

O nível da dívida [pública] exige uma muito cuidadosa gestão dos fundos europeus, preferência pela quota-parte doada e precaução na mutuada, mesmo se em condições singulares, e permanente atenção ao equilíbrio financeiro interno, leia-se orçamental.

Os novos fundos europeus devem ser usados em grandes obras/grandes projetos ou mais para as empresas?

Há uma parte que se encontra já condicionada pelos termos europeus — na transição energética, na transição digital e na saúde. Mas, mesmo aí, e, por maioria de razão fora dessas áreas, as escolhas são largamente nacionais e, nelas há que conjugar o que for efetivamente prioritário em projetos estruturantes com os incentivos transversais às empresas.

Temos uma economia em que o privado é muito dependente do público, em enquadramento, custos de contexto e fiscalidade. Isso não pode ser esquecido, sobretudo com uma crise pandémica longe do fim e uma crise económica e social em começo.

Como é que avalia a ação do Governo no combate à crise económica provocada pela pandemia?

Primeiro: a necessidade de fazer face ao inesperado, surpresa, improviso, casuísmo, busca de fórmulas em permanente ajustamento. Veja-se os sucessivos textos sobre o lay-off e o medo de se expor muito sem garantias de fundos europeus. Ainda assim, [houve a] primeira vaga de medidas entre final de março e maio. Com arbitragens difíceis com a gestão orçamental e, por isso, compassos de espera mais longos do que desejaria.

Depois: a tentativa de animar os setores totalmente parados — o turismo, por exemplo — e de abrir ao maior número deles, com medidas de transição, ainda pendentes de decisões europeias só visíveis no verão, mas sem desbloqueamento de verbas mesmo de instrumentos do quadro comunitário anterior — como o SURE [programa da Comissão Europeia de apoio ao emprego] –, o que deu soluções de compromisso entre junho e setembro. A seguir, e de modo progressivo, quando se entendeu o alcance e maior duração da pandemia — reformulações, alargamentos, viragem para apoios mais diretos no terreno — a partir de outubro e, em particular, entre dezembro e janeiro.

De algum modo, o processo decisório foi acompanhando, com algum timelag, a própria evolução do processo pandémico. Atacando mais depressa e fortemente o emprego, a saber, o lado laboral. As empresas foram vendo mudar e reformular esquemas iniciais e, há que reconhecê-lo, desencadeando iniciativas participativas para apontar para soluções mais diretas, mais céleres e mais eficazes.

No todo, foi um exercício muito complexo, conjunturalmente marcado e pondo à prova a capacidade de resistência e de imaginação numa sociedade em que a pandemia se não esperava — como, aliás, na generalidade das outras — e num Estado que sempre teve na Economia o departamento adjuvante das Finanças. Neste contexto, pude testemunhar, nomeadamente, em tempos cruciais de primeiro confinamento, a dedicação e o voluntarismo do Ministro Siza Vieira.