Biocombustíveis somam meio cêntimo ao litro de gasolina e diesel em 2021

O aumento da taxa de incorporação de biocombustíveis de 10% para 11% em 2021 vai ter pouco impacto no bolso dos condutores. A garantia é dada pelo ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) ao ECO/Capital Verde: “O impacto estimado do aumento da meta de incorporação de biocombustíveis para os 11% é residual. Estima-se que no gasóleo tenha um impacto de cerca de 0,0066 €/litro e na gasolina cerca de 0,0048 €/litro”.

Ou seja, um aumento de cerca de meio cêntimo tanto no litro da gasolina como no do gasóleo. Fazendo as contas a um depósito médio de 55 litros, os portugueses vão assim pagar mais 36 cêntimos para atestar um carro a diesel por conta dos biocombustíveis. Num carro a gasolina, a fatura aumentará 26 cêntimos na bomba.

“Os biocombustíveis são a alternativa viável, de larga escala e de mais rápida implementação, para a substituição dos combustíveis fósseis. O aumento da meta de incorporação de biocombustíveis em 2021 é uma decisão natural para atingir os objetivos a que este Governo se propõe, dando um importante sinal aos operadores económicos de que esta é uma das transições a considerar”, explicou o MAAC em declarações ao ECO/Capital Verde.

Fontes do setor petrolífero ouvidas pelo ECO Capital Verde confirmam que o impacto do sobrecusto dos biocombustíveis será inferior a um cêntimo por litro tanto na gasolina como no gasóleo. No entanto, frisam que a subida de um ponto percentual na taxa de incorporação de biocombustíveis em 2021 poderá aprofundar ainda mais a diferença de preços na bomba entre Portugal e Espanha, que este ano aumentou a sua taxa apenas para os 9,5%, longe ainda dos 11% do outro lado da fronteira. Para 2022, o Executivo de Madrid já avisou que proporá que a taxa se fixe nos 10%.

No entanto, a diferença histórica de preços nos combustíveis entre Portugal e Espanha, muito por conta dos impostos mais baixos no país vizinho poderá ser revertida já em 2021, dizem as mesmas fontes do setor. Em cima da mesa e em discussão no Parlamento espanhol está um aumento da carga fiscal que se traduzirá num aumento de 7 cêntimos por litro ainda este ano.

O que dizem as petrolíferas sobre o aumento da incorporação de biocombustíveis?

Para António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), o sobrecusto apurado pelo Governo para a incorporação dos biocombustíveis não terá um reflexo impactante nos valores semanais dos combustíveis e dos preços a pagar na bomba. “Com o aumento de um ponto percentual na taxa de incorporação de biocombustíveis, o impacto no preço e no consumo será marginal”, garantiu em declarações ao ECO/Capital Verde.

Questionado sobre o que motivou o Governo a aumentar a taxa de incorporação dos biocombustíveis para 11% em 2021, diz que a decisão se “enquadra na política do Governo de promover as energias renováveis e a descarbonização da economia. Neste momento a eletricidade e os biocombustíveis são as tecnologias mais maduras para prosseguir essa via, até que outras atinjam a maturidade nos próximos anos (hidrogénio e combustíveis sintéticos, por exemplo)”, avançou.

Na visão da BP, “o aumento da obrigatoriedade legal de incorporação de biocombustíveis, assim como a limitação das categorias de biocombustíveis a utilizar, implicam inevitavelmente um aumento na formulação do custo final de um litro de combustível (bio + fóssil)”, indicou fonte oficial da empresa.

A petrolífera sublinha que variáveis como a repartição de vendas entre gasolina e gasóleo (entre muitos outros fatores) podem condicionar enormemente o custo final subjacente a um determinado operador face aos outros, “com diferenças muito significativas nos custos entre operadores que cumprem a lei”.

“Ao aumentar a obrigatoriedade de incorporação de biocombustíveis, face à incapacidade das entidades oficiais agirem no controlo de incorporação, está-se a aumentar exponencialmente o nível de fraude já existente por parte de operadores já identificados e sem consequências. Isto enviesa a concorrência no mercado e defrauda o Estado em dezenas de milhões de euros por ano”, alerta a BP.

Por seu lado, a Repsol vê com bons olhos o incremento de biocombustíveis em 2021, mas defende em paralelo a incorporação de outras matérias-primas de baixo carbono, como os combustíveis sintéticos e os biocombustíveis avançados. “O maior constrangimento nos biocombustíveis é o custo de produção face ao volume de matéria-prima obtida. O quadro legal deveria ter em consideração todos estes fatores, de forma a podermos aumentar gradualmente a incorporação sem onerar excessivamente os consumidores”, disse fonte da petrolífera.

Biocombustíveis avançados prometem surpreender em 2021

Outra decisão do Governo para 2021 passa por tornar obrigatória a incorporação de 0,5% de biocombustíveis avançados, produzidos a partir de resíduos e outras matérias-primas consideradas ambientalmente mais sustentáveis. A medida é justificada com a necessidade de uma “descarbonização mais acelerada do setor dos transportes”.

O Governo quer também apostar na produção destes biocombustíveis avançados, para posterior incorporação nos combustíveis de origem fóssil vendidos em Portugal e decidiu isentar do pagamento de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) os biocombustíveis avançados e os gases de origem renovável, como o biometano e o hidrogénio, entre outros.

Neste momento, o Governo está também a trabalhar na Diretiva das Energias Renováveis (RED II), que deverá ser transposta até 30 de junho de 2021. “A decisão do Governo para 2021 já incorpora os princípios da RED II: procedeu à revisão, em alta, da meta de incorporação de biocombustíveis, determinando que os biocombustíveis avançados têm de contribuir, obrigatoriamente, em 0,5% desse valor. Paralelamente, manteve a limitação da utilização de biocombustíveis obtidos a partir de culturas alimentares num máximo de 1 ponto percentual superior à incorporação efetiva em 2020, mas limitado a um máximo de 7%, para 2021″, explicou fonte do MAAC, acrescentando que “na próxima década, manter-se-á, gradualmente, o sentido ascendente da contribuição dos biocombustíveis avançados”.

Fontes do setor petrolífero garantem que os biocombustíveis avançados “vão surpreender este ano e ultrapassar em larga escala a meta de 0,5% estabelecida”.

Por seu lado, António Comprido, da APETRO, considera que “os biocombustíveis de primeira geração são ainda a única solução com escala para ajudar na descarbonização dos transportes. Os biocombustíveis avançados e outras soluções de combustíveis líquidos ainda têm um caminho a percorrer até atingirem níveis de produção e preços aceitáveis”, rematou.