Concorrência aprova venda da subconcessionária do Baixo Alentejo à Vauban

A Autoridade da Concorrência deu luz verde à gestora de fundos de investimento Vauban Infrastructure Partners para o controlo exclusivo, indireto, de duas sociedades com troços da subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo, a SPER e a Planestrada.

“Em 9 de fevereiro de 2020, o Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência, no uso da competência que lhe é conferida (…) delibera adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração (…) uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados”, lê-se no aviso da AdC publicado na sua página de internet.

A SPER – Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária explora, em regime de exclusividade, a subconcessão do Baixo Alentejo, que corresponde a um troço rodoviário de 113,4 quilómetros (km), parte do IP2, localizado na região do Baixo Alentejo (Portugal), entre o Nó do Ramal (15 km a leste da cidade de Évora) e Castro Verde.

Já a Planestrada – Operação e Manutenção Rodoviária é responsável pela exploração, manutenção e conservação dos troços rodoviários incluídos na subconcessão do Baixo Alentejo, bem como pela prestação de serviços relacionados com estas atividades.

A Vauban, uma subsidiária da Natixis, sociedade controlada pelo Grupo Banque Populaire e Caisse d Epargne (BPCE), é uma sociedade gestora de fundos de investimento vocacionados para investimentos em infraestruturas nos setores dos transportes, social, digital e dos serviços públicos. A Vauban Infrastructure Partners tinha notificado há três semanas a AdC sobre a operação de concentração.

A venda à Vauban Infrastructure Partners foi negociada e anunciada, em finais de dezembro, pelos donos da SPER, mas sem adiantar o valor do negócio, precisando apenas que os vendedores são a Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, Tecnovia Madeira – Sociedade de Empreitadas, Conduril Engenharia, Conduril – Gestão de Concessões de Infraestruturas, Iridium Concesiones de Infraestructuras, Desarrollo de Concesiones Viarias Uno, Dragados, Novo Banco e Banco Comercial Português.