Sindicatos pedem ao Governo solução na Groundforce para o “curto prazo”

Vários sindicatos representativos dos trabalhadores da SPdH/ Groundforce, que se reuniram esta terça-feira com o Governo, pedem à tutela uma solução “de curto prazo” para o pagamento dos salários em atraso mas também para os próximos meses.

Em comunicado, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), o Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC) e o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) deram conta dos resultados da reunião, com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, “relativamente à grave situação que se vive na SPdH/Groundforce”.

“Estes sindicatos exortaram o Governo a tomar medidas de efeito imediato que permitam fazer face não só à questão salarial, bem como ao curto prazo, leia-se próximos meses”, de acordo com a mesma nota, que acrescenta que a tutela “não deve excluir nenhuma solução, tal como aliás tem acontecido com diversas empresas consideradas estratégicas e necessárias para a economia nacional”.

“Recordamos que a SPdH/Groundforce é uma empresa estratégica para a TAP e para o país, responsável pela assistência em terra às principais companhias aéreas que operam em Portugal”, salientam, garantindo que o grupo “não tem dívida bancária, nem qualquer passivo e, portanto, viável e sustentável, que não pode ficar refém de interesses particulares que ponham em causa a viabilidade da mesma e dos cerca de 2.400 postos de trabalho”.

Os sindicatos aguardam “que nas próximas horas todos assumam as suas responsabilidades e contribuam para a solução, desde logo o pagamento dos salários”, sem “perpetuar uma situação inevitável que compromete os trabalhadores” e a empresa. A Lusa contactou o ministério, que se escusou a fazer comentários sobre a reunião.

O presidente do Conselho de Administração da Groundforce e dono da Pasogal, acionista maioritária da empresa de handling (assistência em terra nos aeroportos), apelou para o “diálogo” de forma a “encontrar uma solução” para ultrapassar a difícil situação financeira em que esta se encontra.

“Faço um apelo de diálogo a todos os envolvidos para que possamos rapidamente pôr termo a este clima de incerteza e, nesse sentido, acabo de pedir uma audiência com caráter de urgência ao senhor ministro das Infraestruturas e Habitação, bem como aos grupos parlamentares na Assembleia da República”, afirmou Alfredo Casimiro em comunicado.

“Para proceder ao pagamento dos salários de fevereiro, a Groundforce solicitou o adiantamento do pagamento, em parte ou no todo, das faturas emitidas à TAP pelos serviços prestados em dezembro 2020 e janeiro 2021 e que totalizam seis milhões de euros. A resposta que recebemos é para nós incompreensível, e temos razões fundamentadas para acreditar também ilegal: a entrega como garantia do penhor das ações de um acionista (Pasogal) a outro acionista (TAP)”, sustenta.

A esta proposta da TAP, Alfredo Casimiro diz ter feito “uma contraproposta aceitável e proporcional, por forma a dar conforto à TAP em relação aos adiantamentos realizados à Groundforce”: Ceder antes como garantia a totalidade dos equipamentos de suporte da empresa à operação aeroportuária.

Conforme noticiou hoje a agência Lusa, a administração da TAP propôs à SPdH/Groundforce a concessão de um adiantamento de 2,05 milhões de euros, para pagamento de salários e dívidas a fornecedores, exigindo em troca uma penhora da participação de 50,1% da Pasogal na empresa de ‘handling’.

Numa carta enviada na passada sexta-feira à administração da Groundforce, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a TAP propõe a “celebração de [um] contrato promessa de penhor pela Pasogal, a favor da TAP, sobre as ações representativas do capital social da SPdH por si detidas (até a totalidade dessas ações e, em qualquer caso, em termos que permitam alcançar uma posição de controlo na SPdH com a execução do penhor)”.

Em resposta a esta proposta, e conforme a Lusa noticiou também hoje, a administração da Groundforce recusou dar como garantia dos adiantamentos pedidos à TAP a penhora da participação de 50,1% da Pasogal na empresa, contrapropondo apresentar “ativos que respondem pela totalidade das suas dívidas”.

“A SPdH está em condições de prestar a favor do Grupo TAP garantia sobre os seus equipamentos (bens móveis) até ao valor dos adiantamentos já realizados, incluindo o último adiantamento, pelo que caso tal seja aceite pela TAP serão de imediato iniciados os procedimentos para o efeito”, afirmam os presidentes do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, respetivamente, Alfredo Casimiro e Paulo Neto Leite, numa carta enviada na segunda-feira à administração da TAP.