Trabalhadores da Cultura vão ter apoio de 438 euros por três meses

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciaram, esta sexta-feira, mais apoios para os trabalhadores e para as empresas da Cultura tendo em conta o cenário pandémico vivido em Portugal. A portaria 37/A teve um reforço de 1,7 milhões de euros e os os mecanismos de apoio serão alargados de um para três meses, tal como previsto no comunicado do Conselho de Ministros.

Graça Fonseca revelou que a portaria 37/A – que aprova o regulamento das medidas de apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da Covid-19 – foi reforçado com 1,7 milhões de euros. Ou seja, o apoio para editoras e livrarias independentes tem agora mais 600 mil euros, assim como o programa ProMuseus (o primeiro com dotação total de 1,2 milhões de euros e o segundo de 1 milhão). Segundo a ministra, será publicado na próxima semana um aviso para o início deste apoio às livrarias e editoras.

Já as estruturas artísticas não profissionais, ajudadas através das direções regionais da Cultura, têm mais 700 mil euros (para uma dotação total de 1,1 milhões de euros). Esta ajuda iniciou-se no mês e “vai prosseguir durante o mês de março em todo o país”.

Quanto ao apoio “Garantir Cultura”, que tem um valor total de 42 milhões de euros (30 milhões para tecido empresarial e 12 milhões para entidades artísticas), a governante explicou que o início das candidaturas se dará na última semana de março. Este programa vem reforçar outros apoios e ajudar, “a partir do mês de abril, em sintonia com o plano de desconfinamento, progressivamente as entidades do setor da cultura retomarão a sua atividade”.

No comunicado de quinta-feira, o Governo indicou que foram aprovadas um conjunto de medida tendo em conta a pandemia de Covid-19, nomeadamente “o reforço dos mecanismos de apoio no setor da cultura, prevendo-se o alargamento, de um para três meses, do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura“, o que foi confirmado esta sexta-feira por Ana Mendes Godinho. Este apoio tem um valor de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS). O valor será, então, pago em março, abril e maio, além do de fevereiro.

Foi ainda aprovado o “prolongamento do apoio extraordinário à retoma progressiva até 30 de setembro de 2021, estabelecendo um regime especial de isenção e redução contributivas para empresas dos setores do turismo e da cultura”. Ana Mendes Godinho explicou que as empresas que registem quebras superiores a 75% e adiram ao apoio à retoma progressiva vão beneficiar da isenção total das contribuições sociais, anunciou. Já as grandes empresas desses setores vão passar a ter também direito a um desconto de 50% na TSU.

A ministra do Trabalho acrescentou ainda que foi alargado até junho o apoio extraordinário à redução de atividade aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes para os setores do turismo, cultura e eventos e espetáculos, o qual também já vinha referenciado no comunicado do Governo de ontem. “É um apoio excecional aos trabalhadores que estão com a atividade fortemente afetada”, concluiu.