Conselho dá “luz verde” a programa Europa Digital de 7,6 mil milhões de euros até 2027

O Conselho da União Europeia deu esta terça-feira “luz verde” ao programa Europa Digital, para financiar investimentos em tecnologia de ponta no espaço comunitário, em áreas como inteligência artificial e cibersegurança, num total de 7,6 mil milhões até 2027.

Em comunicado, o Conselho da UE, atualmente presidido por Portugal, informa sobre esta aprovação, vincando que “o novo programa da UE para a Europa Digital impulsionará a transformação digital, fornecendo financiamento para a implementação de tecnologia de ponta em áreas cruciais como a inteligência artificial, supercomputação e cibersegurança”.

“Com um orçamento considerável de 7.588 milhões de euros, o programa decorrerá para o período 2021-2027, com início retroativo a partir de 1 de janeiro” deste ano, precisa a estrutura onde estão representados os Estados-membros.

Depois desta aprovação desta terça-feira (realizada por procedimento escrito) pelo Conselho, caberá uma adoção final por parte do Parlamento Europeu, para depois o regulamento entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da UE.

Citado na nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, frisa que “o programa Europa Digital faz parte do forte impulso da UE para tirar o máximo partido da digitalização em benefício das suas sociedades e economias, aumentar a sua autonomia em tecnologias-chave e reforçar a sua competitividade”.

“Ajudar-nos-á a construir serviços digitais de alto desempenho e seguros de ponta para todos os cidadãos e empresas em toda a União”, adianta Pedro Nuno Santos, em nome da presidência portuguesa da UE.

Em concreto, este programa Europa Digital irá financiar projetos em cinco áreas, cada uma com o seu próprio orçamento indicativo, como a computação de alto desempenho (2,2 mil milhões), a inteligência artificial (2,1 mil milhões), cibersegurança (1,7 mil milhões), capacidades digitais e interoperabilidade (1 mil milhão) e competências digitais avançadas (577 milhões).

O Conselho da UE adianta que “o programa Europa Digital será complementar a uma série de outros de apoio à transformação digital, tais como Horizonte Europa, que se centra na investigação e desenvolvimento tecnológico, e os aspetos digitais do Instrumento ‘Ligar a Europa’”.

A estrutura recorda, ainda, que os Estados-membros têm de alocar pelo menos 20% das verbas dos seus planos nacionais de recuperação e resiliência à área digital, para acederem aos fundos comunitários pós-crise da covid-19.