CIP saúda Portugal no domínio dos fundos europeus, mas pede avanços “noutras frentes”

O presidente da CIP, António Saraiva, considerou esta quarta-feira que presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) “cumpriu o seu papel” no domínio dos fundos europeus, mas avisou que ainda “é necessário avançar noutras frentes”.

António Saraiva, que participava no painel “Fim de Tarde online sobre a presidência portuguesa da UE”, organizado pela Ordem dos Economistas, defendeu que, “em suma”, no domínio dos fundos europeus, “a presidência portuguesa cumpriu o seu papel, contribuindo para que o processo legislativo tenha sido concluído com sucesso”, tanto em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o que permitirá que os fundos “cheguem à economia real com a brevidade possível”.

Em relação ao PRR, referiu, “em 12 de fevereiro este regulamento entrou em vigor, passando o jogo para os Estados-membros, que já podem apresentar os respetivos planos”.

Também no que diz respeito aos fundos relacionados com a política de coesão, “coube já à presidência portuguesa concluir as negociações com o Parlamento Europeu e, no início de março, o Conselho aprovou todo o pacote legislativo que rege estes fundos”. Contudo, “só em junho é que se prevê que as redações finais destes regulamentos estejam ultimadas”.

“Também se registaram progressos noutras frentes”, notou o responsável, salientando o programa Horizonte Europa, dotado de 95 mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação para 2021-2027, bem como a conclusão do acordo final relativo ao regulamento do InvestEU.

Para António Saraiva, este último instrumento assume uma “grande importância pela alavancagem que proporcionará ao investimento e pelas novas oportunidades que abre em complemento com o PRR e com os acordos de parceria para o apoio à capitalização das empresas” europeias. Contudo, “é necessário avançar noutras frentes”, apontou, considerando que “não basta injetar dinheiro nos Estados-membros se não se criar simultaneamente condições para a recuperação ou crescimento”.

Neste sentido, o dirigente da CIP adiantou que teve a oportunidade de “chamar a atenção” do Governo, hoje mesmo, na reunião com os parceiros sociais de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, para a “necessidade de desenvolver, a nível nacional, mas também europeu, instrumentos capazes de reforçar os capitais permanentes das empresas”.

Além disso, o responsável lamentou que “a Comissão Europeia tenha adiado uma vez mais a sua comunicação sobre a revisão da política industrial europeia”, afirmando não ter dúvidas de que “o reforço de uma base industrial europeia é fundamental para atingir os grandes objetivos europeus, nomeadamente o da transição digital e ecológica”.

Para tal, “é necessário evitar dependências excessivas, que se tornaram bem visíveis com a pandemia”, defendeu, sublinhando que a UE deve seguir uma abordagem industrial “que favoreça a diversificação e o encurtamento das cadeias de valor sob o impulso das próprias empresas”.

Embora reconheça que, nestas matérias, as responsabilidades estejam sobretudo do lado da Comissão Europeia, António Saraiva sublinhou que “a presidência portuguesa terá certamente oportunidade de fazer exercer a sua influência” nas instâncias europeias.