Mês: Março 2021

União Europeia

Procedimentos por défice excessivo devem ser suspensos até novas regras, defende Margarida Marques

  • Lusa
  • 14 Março 2021

A eurodeputada Margarida Marques defende que, "com a crise da União Europeia, precisamos de um novo quadro orçamental próprio para os desafios e enquadrando o contexto atual".

A eurodeputada socialista Margarida Marques considerou este domingo essencial prolongar a suspensão das normas de disciplina orçamental europeia até haver um novo quadro de regras e impedir que no período de transição se abram procedimentos por défice excessivo.

Estas posições foram transmitidas à agência Lusa por Margarida Marques, que esta semana apresentou um relatório sobre a revisão das regras de governação económica da União Europeia – documento que começará a ser debatido a partir de segunda-feira pelo Eurogrupo.

Margarida Marques, vice-presidente da Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu, defendeu que o quadro orçamental resultante do Tratado de Maastricht “já não é funcional”, porque a atual conjuntura é caracterizada por uma situação “completamente diferente, com juros baixos, baixo crescimento e baixa inflação”.

“As regras do défice e da dívida tornaram-se obsoletas. Finalmente, tornaram-se objetivos e não instrumentos. Com a crise da União Europeia, precisamos de um novo quadro orçamental próprio para os desafios e enquadrando o contexto atual”, sustentou a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Em relação ao teor do relatório, Margarida Marques referiu que apresenta “dois pontos fundamentais sobre o que fazer no curto e no médio prazo e o que fazer no longo prazo”. “No curto e no médio prazo, a cláusula que permite a suspensão das regras do quadro orçamental foi ativada até 2022. Mas, a nossa posição é que a cláusula só deve ser desativada no momento em que houver novas regras orçamentais”, salientou a eurodeputada socialista.

Neste processo de revisão das regras orçamentais europeias, Margarida Marques classificou ainda como essencial que “no período de transição não se abram procedimentos por défice excessivo, como se fez no passado”. “A política orçamental já não pode ser exclusivamente a redução do défice”, advertiu, contrapondo que “o atual ambiente económico é favorável a um orçamento expansionista”.

Uma política económica expansionista, numa conjuntura de crise provocada pela pandemia de covid-19, “pelo menos enquanto se considerar necessário contribuir para criar emprego, assegurar a ausência de quebras na procura e promover o investimento sustentável”, disse.

No longo prazo, a eurodeputada do PS advogou que “importa que exista um quadro mais equilibrado que assegure uma redução mais lenta da dívida, tendo em conta a especificidade de cada Estado-membro, a proteção e o estímulo do investimento público, designadamente em áreas como o clima e o digital”.

“O conceito fundamental que interessa é o serviço da dívida e não o nível da dívida. Por isso, impõe-se incorporar taxas de juro e crescimento”, acrescentou a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

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Coronavírus

Com aulas em casa, refeições escolares são “ajuda valiosa” para famílias carenciadas

  • Lusa
  • 14 Março 2021

As escolas de acolhimento estão a servir uma média de 45 mil refeições diárias, sendo que na semana passada foram ultrapassadas as 46 mil em alguns dias.

As escolas estão fechadas há mais de um mês e as aulas são em casa, mas para as famílias mais carenciadas, algumas com a situação financeira agravada pela pandemia de covid-19, as refeições da cantina são uma “ajuda valiosa”.

Os ponteiros do relógio ainda se estão a aproximar do meio-dia e os primeiros pais já começam a entrar pelo portão da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Carnaxide, concelho de Oeiras, de sacos vazios na mão, em direção ao espaço da cantina, vazio e silencioso, além do movimento da cozinha.

Ao balcão, as refeições daquela sexta-feira e já a contar também com o fim de semana aguardam, embaladas e organizadas, prontas para serem guardadas nos sacos, antes vazios, e levadas para casa dos alunos que mais delas precisam.

José Silva foi o primeiro a chegar e, mal passou o portão da escola, já as funcionárias riscavam o seu nome da lista e separavam as embalagens que ia levar. Reconheceram-no mesmo à distância e de máscara, como a todos os que por ali passaram. Afinal, veem-se todos os dias.

Quando os estabelecimentos de ensino encerraram pela primeira vez devido à pandemia da covid-19, há cerca de um ano, cerca de 700 escolas mantiveram-se abertas para assegurar as refeições a todos os alunos do escalão A da ação social escolar, mais tarde alargadas também ao escalão B.

Para muitas famílias, estas refeições foram, desde essa altura, uma autêntica boia de salvamento. É o caso de José Silva, que já em março ia diariamente à Camilo Castelo Branco buscar o almoço para o filho. “É uma grande ajuda, porque com o meu rendimento… Para o meu filho e tudo, não dá”, contou à Lusa, explicando que com os “200 e tal euros” que recebe do rendimento social de inserção e as contas para pagar, as dificuldades são muitas. “Chega a um ponto, que nem para comer tenho”, admitiu.

Do refeitório daquela escola saem diariamente cerca de uma centena de refeições, algumas com destino às outras escolas do agrupamento, que estão abertas para os filhos de trabalhadores essenciais, alunos com necessidades educativas especiais e aqueles para quem o ensino a distância não é uma opção viável.

“As outras refeições as famílias vêm aqui à sede [do agrupamento] buscar em ‘take-away’”, explicou o diretor, António Seixas, precisando que são cerca de 50 as refeições que todos os dias estão reservadas para os alunos dos escalões A e B. Além das refeições que são ali cozinhadas de segunda a sexta-feira, a autarquia juntou-se ao apoio às famílias, assegurando que durante o fim de semana também têm almoço.

Por isso, à sexta-feira, parte das refeições disponibilizadas pela Câmara Municipal de Oeiras para os serviços municipais, e que são recolhidas todos os dias na escola pela Polícia Municipal, estão reservadas para os alunos. Pouco tempo depois, chega Eva. É o último dia que vai ali buscar o almoço para a filha mais nova, do 2.º ano, que já regressa à escola na segunda-feira.

Ao contrário de muitas famílias, a pandemia não lhe roubou o emprego e Eva conta que a situação financeira lá em casa não sofreu muito no último ano, mas com dois filhos já antes as contas eram difíceis de gerir e, por isso, agradece as refeições escolares, que permitem “equilibra algumas contas”.

De acordo com dados do Ministério da Educação, as escolas de acolhimento estão a servir uma média de 45 mil refeições diárias, sendo que na semana passada foram ultrapassadas as 46 mil em alguns dias. São cerca de 40% das refeições servidas em janeiro, quando o ensino ainda era presencial. Este número incluiu os cerca de 19.500 alunos que vão diariamente à escola (7,5 mil filhos de trabalhadores essenciais, sete mil para quem o ensino a distância não é eficaz e cinco mil da educação inclusiva), mas as contas são simples.

Assim, nesta semana foram servidas, em média, 25,5 mil refeições diárias em ‘take-away’ para os alunos carenciados, o que representa um aumento de mais de 40% em comparação com o final de abril do ano passado, quando eram servidas em média 18 mil refeições. Este aumento pode ser um sinal dos efeitos socioeconómicos devastadores que a pandemia teve na vida das famílias e Aida é um dos vários nomes na lista de pessoas a quem a covid-19 passou a perna.

Funcionária numa escola, o ensino a distância que dura há mais de um mês voltou a empurrá-la para o ‘lay-off’, como já tinha acontecido no ano passado. “No trabalho do meu marido as coisas estão complicadas, também devido à pandemia, e eu parei”, explicou, acrescendo que lhes faz “muita falta esta ajuda”.

Ao lado, Yara, que está no 5.º ano, só tem uma queixa: as aulas ‘online’ “estão a ser uma seca”. Sobre a comida da cantina, confirma que é boa. Logo a seguir sai Fernando Carmo, com um saco em cada mão, cheios daquilo que descreve como “uma ajuda valiosa”, para si e para os três filhos. O último ano tem sido particularmente difícil, admite, contando que é trabalhadora independente e que a área em que trabalhar, praticamente, parou.

Na segunda-feira, dois dos seus filhos voltam à escola, mas a cantina vai continuar a servir refeições para os alunos que ainda ficam em casa até à Páscoa e Fernando pode voltar para ir buscar o almoço da mais velha. Nessa altura, o saco já vai mais leve.

As crianças das creches e os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, no mesmo dia em que voltam também a abrir portas as Atividades de Tempos Livres (ATL) destinadas às crianças até ao 1.º ciclo. Em 5 de abril é a vez dos cerca de 530 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos voltarem à escola e só duas semanas depois, em 19 de abril, regressam os do secundário. Até lá, aqueles que mantiverem as aulas ‘online’ podem continuar a contar com o almoço da cantina, em casa.

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Empresas

TAP propõe aumento de capital de 6,9 milhões na Groundforce

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O impasse na Groundforce pode ter uma solução: A TAP propôs a Alfredo Casimiro um aumento de capital de 6,9 milhões de euros na empresa de 'handling', mas está dependente da aceitação do empresário.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, tem uma proposta para o impasse na Groundforce: A TAP apresentou uma proposta de aumento de capital da empresa de ‘handling’ no valor de 6,97 milhões de euros, o que permitirá pagar os salários em falta de fevereiro e tempo para suportar os encargos salariais enquanto não há retoma de atividade, mas o acionista privado e maioritário, Alfredo Casimiro, tem de aceitar esta proposta para que ela venha a ser efetivada. A Groundforce tem 500 mil euros de capital e passará a ter 7,47 milhões com esta operação.

Depois de 15 dias de impasse nas negociações entre o Governo e a TAP, por um lado, e o principal acionista da Groundforce, por outro, em torno de um empréstimo de 2,5 milhões de euros para o pagamento de salários, e confirmada a situação de penhora das ações de Alfredo Casimiro na empresa de ‘handling’, o Governo começou a trabalhar noutra solução: um aumento de capital, que poderá ou não ser acompanhado por Casimiro. Se o empresário não acompanhar a operação, a TAP passará de 49,9% para uma maioria de capital da empresa. E os 6,9 milhões de euros têm uma explicação: São o equivalente à conversão do penhor, caso o empresário já não tivesse as ações penhoradas, revelou outra fonte ao ECO.

Como revelou o ECO Insider — a newsletter semanal exclusiva para assinantes ECO Premium — a solução estava a ser trabalhada entre as Infraestruturas e as Finanças: Um aumento de capital promovido pelo Estado. Seria a forma de entrar dinheiro na empresa de ‘handling’ e de reduzir a participação de Alfredo Casimiro a uma situação de minoritário, por contrapartida com um empréstimo de 30 milhões de euros que nenhum banco agora quer conceder à companhia com esta situação de impasse acionista e com as ações do empresário já penhoradas. Estão em causa cerca de 2.400 trabalhadores e a resposta da TAP ao aumento da procura quando houver uma reativação do turismo.

Pedro Nuno Santos não quer a nacionalização, porque isso o obrigará a dar a cara, sozinho, por mais uma reestruturação, e já lhe chega a TAP. E a insolvência tem outro problema: É possível criar outra empresa de ‘handling’ no espaço de semanas, a tempo de responder à recuperação da procura da TAP? Há a Portway, outra empresa de ‘handling’ a operar em Portugal, mas não tem a dimensão para substituir a Groundforce no curto prazo.

A novidade, neste operação, é mesmo ser a TAP a protagonizar o aumento de capital, passando a maior acionista se Alfredo Casimiro não acompanhar a operação com 7,5 milhões de euros. Porquê? Porque a TAP está intervencionada, sob o regime de ajuda de Estado, portanto, Bruxelas terá dado autorização a esta operação. Falta agora a resposta do acionista privado, Alfredo Casimiro. E se o empresário não acompanhar esta operação, a TAP passará a ser maioritária na empresa. Mas, recentemente, Alfredo Casimiro sinalizou outra intenção. “Quando as empresas não têm capital ou o perdem por alguma razão têm de haver reforços de capital. A minha disponibilidade é total para ir a um aumento de capital“, disse o empresário ao ECO no dia 5 de março.

(Correção: O aumento de capital proposto pela TAP é de 6,9 milhões de euros, para 7,5 milhões, face aos 500 mil euros que agora tem).

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Coronavírus

Portugal regista 541 novos casos de Covid-19 e 15 mortes

Desde o início da pandemia, foram confirmados em Portugal 814.257 casos de Covid-19 e 16.684 óbitos.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 541 novas infeções por SARS-CoV-2 no país, elevando o total de casos confirmados desde o início da pandemia para 814.257. O boletim epidemiológico divulgado este domingo dá ainda conta de um total de 16.684 óbitos por Covid-19, 15 dos quais ocorreram nas últimas 24 horas.

A maioria das pessoas infetadas são tratadas em casa, sendo que o número de internamentos continua a cair, mantendo-se abaixo dos 1.000. Há 976 pessoas ainda hospitalizadas (menos quatro que no dia anterior), das quais 242 em unidades de cuidados intensivos (menos 11), segundo o boletim da DGS.

O número de recuperados subiu para 759.417, mais 3.158 que no dia anterior. Já o número de pessoas atualmente a lutar contra a doença continuam a diminuir. Os casos ativos são agora 38.156, menos 2.632 que no sábado.

Boletim epidemiológico de 14 de março

Lisboa e Vale do Tejo continua a ser a região com maior número de contágios, tendo registado 242 casos confirmados nas últimas 24 horas (cerca de 44% do total de novos casos). Segue-se o Centro (115 novos casos), o Norte (108), a Madeira (30), o Alentejo (27), os Açores (10) e o Algarve (nove casos).

O boletim epidemiológico dá ainda conta de menos 500 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde, depois de terem contactado com outro caso positivo. No total, estão 16.715 pessoas nesta situação.

(Notícia atualizada às 14h15)

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Um ano de pandemia

Aveleda enche 20 milhões de garrafas mesmo em tempos de pandemia

O Grupo Aveleda superou as expectativas e fechou o ano 2020 com mais de 20 milhões de garrafas vendidas e um crescimento de 7%.

De norte a sul do país, o grupo Aveleda conta com 600 hectares de vinha e exporta cerca de 70% da sua produção para 70 países em todo o mundo. Mesmo em cenário de pandemia, a Aveleda vendeu 20 milhões e meio de garrafas e faturou 40,7 milhões de euros, o que representa um crescimento de 7% no volume de negócios.

O CEO do Grupo Aveleda, António Guedes, conta que “não esperavam crescer em tempos de pandemia” e que foi uma “ótima surpresa”. “2020 acabou por ser um ano muito bom em termos globais para a empresa ao faturarmos mais 2,5 milhões de euros”, conta o gestor. O objetivo do grupo é chegar aos 50 milhões de euros em 2025.

Apesar do crescimento, o gestor conta que viveram momentos difíceis no início da pandemia, tendo em conta que existiram muitas incógnitas e decisões a tomar sobretudo em relação ao futuro da empresa e à imprevisibilidade sobre o cenário macro económico. “Quando percebemos em março que iria chegar o confinamento foi o momento mais dramático na empresa. Março, abril, maio e junho foram meses com alguma incerteza e dificuldade”, conta António Guedes.

Com os restaurantes, bares e comércio fechados, o grupo viu as vendas no canal Horeca caírem 40%, contrariamente ao retalho onde cresceram 10%. Contas feitas, em Portugal, a Aveleda fechou o ano com uma quebra de 8% que foi compensada pelo crescimento na exportação. Brasil, EUA, Alemanha, países nórdicos e Canadá foram os mercados externos onde o grupo mais cresceu. O gestor da empresa explica que o crescimento deveu-se à “diversidade de mercados que o grupo Aveleda tem”.

Não esperamos crescer em ano de pandemia. Foi uma ótima surpresa (…) 2020 acabou por ser um ano muito bom em termos globais para a empresa.

António Guedes

CEO da Aveleda

Numa fase inicial, a Aveleda enfrentou algumas dificuldades ao registar quebras nas vendas entre abril e maio, mas a tendência inverteu-se e começaram a recuperar. O gestor conta que “a partir de agosto acreditamos que era possível chegar ao objetivo, até porque se instalou uma dinâmica que contrariava a nossa lógica essencial”.

A empresa emprega 160 colaboradores e está presente em quatro regiões vínicas a nível nacional: Douro, região dos Vinhos Verdes, Bairrada e Algarve. Integra no seu portefólio as marcas Aveleda, Casal Garcia, Adega Velha, Quinta Vale D. Maria, Quinta D’Aguieira e Villa Alvor.

O CEO da Aveleda, que conta com 151 anos de história, garante que a pandemia da Covid-19 não foi o momento mais difícil que a empresa já passou. O gestor, que pertence à quinta geração da família Guedes, conta ao ECO que do ponto de vista financeiro o pior momento foi o pós 25 de abril. “Esse foi um momento de uma incerteza muito maior em relação à que temos hoje e com uma fragilidade financeira muito superior”, conta António Guedes.

Aveleda vai apostar nos tintos

Focados em crescer e diversificar o portefólio, o Grupo Aveleda vai apostar nos vinhos tintos. António Guedes olha para esta aposta como uma complementaridade ao portefólio da empresa, já que vendem vinhos verdes, brancos e rosados. “Ao olharmos para o nosso portefólio, o tinto é aquele produto que nos falta no imediato e dada a nossa distribuição acaba por ser um produto complementar“. O gestor prevê que o lançamento seja em 2022.

A grande lição que o CEO do Grupo Aveleda retirou desta pandemia foi “tomar as decisões certas, no momento certo”, “não nos deixarmos levar pelo pânico” e acima de tudo “diversificar o portefólio de clientes”, que na sua ótica “é crucial em momentos de crise”.

  • Grupo Aveleda
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Coronavírus

Bruxelas considera “inaceitável” atrasos na entrega da vacina da AstraZeneca à UE

  • Lusa
  • 14 Março 2021

“Só porque estamos atrasados com a AstraZeneca não significa que vamos estar atrasados no nosso programa de vacinação do primeiro trimestre”, assegurou o comissário europeu, Thierry Breton.

O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, considerou este domingo “inaceitável” os novos atrasos na entrega da vacina da AstraZeneca contra a covid-19 à União Europeia.

“[Esta situação] é inaceitável para mim ou, em qualquer caso, incompreensível”, afirmou Thierry Breton, responsável pelos aspetos industriais da produção de vacinas, no “Grand Rendez-vous” Europa 1-CNEWS-Les Echos. Para o comissário europeu, esta redução na entrega pode refletir “uma disfunção na cadeia logística”, recusando-se, no entanto, a considerar consequências legais.

“Só porque estamos atrasados com a AstraZeneca não significa que vamos estar atrasados no nosso programa de vacinação do primeiro trimestre”, assegurou o comissário europeu. O Grupo AstraZeneca anunciou no sábado novos atrasos na entrega da sua vacina contra a covid-19 à União Europeia, invocando restrições à exportação.

Perante as dificuldades de produção, o grupo decidiu utilizar as suas unidades de produção fora da União Europeia, mas “infelizmente, as restrições à exportação vão reduzir as entregas no primeiro trimestre” e “provavelmente” no segundo, segundo um porta-voz do grupo citado pela agência France Presse.

Muito criticada pelo ritmo lento das entregas na Europa e pelos atrasos do grupo AstraZeneca, a Comissão Europeia, que negociou os contratos em nome dos seus 27 Estados-Membros, espera um aumento das entregas no segundo trimestre. Segundo a France Presse, as entregas podem atingir um ritmo médio de 100 milhões de doses por mês, de abril a junho, para todas as vacinas combinadas, ou seja, 300 milhões para todo o trimestre.

A AstraZeneca anunciou no final de janeiro que só poderia entregar 40 milhões de doses aos países da União Europeia no primeiro trimestre, dos 120 milhões que havia inicialmente prometido devido a dificuldades de fabrico numa fábrica belga. Em 29 de janeiro, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) deu ‘luz verde’ à utilização da vacina da farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19 na União Europeia, a terceira vacina a ser aprovada pelo regulador europeu.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.649.334 mortos no mundo, resultantes de mais de 119,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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Justiça

Médicos, advogados e enfermeiros no top 3 dos mais mediáticos

Estudo da Carma avaliou notícias no ano de 2020. Apesar do contexto pandemia, bastonário dos advogados está no top 3 dos mais mediáticos.

Médicos, advogados e enfermeiros. Por esta sequência, o “Estudo de notoriedade mediática das ordens profissionais em Portugal ” conclui que estas são as três classes em que as respetivas associações profissionais são mais mediáticas, bem como os respetivos bastonários.

Face ao contexto pandémico, era expectável que as ordens da área da saúde encabeçam o topo do ranking. “No entanto, é também de evidenciar o facto de constarem duas ordens, que não são do setor da saúde, no Top 5 deste ranking, nomeadamente a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Contabilistas Certificados”, diz o estudo feito pela Carma Portugal mas também da responsabilidade da própria Ordem dos Contabilistas certificados, uma das associações avaliadas.

Um trabalho que resultou da pesquisa, compilação e análise de todas as notícias, publicadas em praticamente todos os media, referentes às atuais dezoito ordens profissionais existentes em Portugal, na qual se considerou, também, informações e notícias que mencionassem ou se relacionassem com os respetivos bastonários. O período de análise foi entre 1 de Janeiro e 31 de dezembro de 2020.

A Ordem dos Médicos é a que regista maior volume de notícias (10.027) e a que reúne 56% do total mediático no período em análise. Segue-se a Ordem dos Advogados, em segundo lugar com 2.442 notícias (14%); em terceiro, a Ordem dos Enfermeiros, com 1.887 notícias (11%); a Ordem dos Contabilistas Certificados, em quarto, com 957 notícias (5%); e em quinto, a Ordem dos Farmacêuticos, com 715 notícias (4%).

Em soma, as ordens no TOP5 do ranking, totalizam 89,3% da exposição mediática (ver tabela em baixo)

Em relação aos bastonários, analisando o volume de notícias de cada uma face ao total de notícias da respetiva Ordem que presidem que é o médico Miguel Guimarães que ocupa o lugar de destaque, seguindo-se do dos advogados, Luís Menezes Leitão (ver tabela).

Relativamente à favorabilidade das notícias referentes às Ordens, verifica-se que a
Ordem dos Contabilistas Certificados é que regista a favorabilidade média mais elevada
(1,33). A grande maioria das notícias desta Ordem é “Positiva” ou “Muito Positiva”, totalizando 94% do volume total de notícias. Não se registaram notícias “Negativas” ou “Muito negativas” relativamente à Ordem dos Contabilistas. A Ordem dos Advogados é, por sua vez, a que regista os menores índices de favorabilidade média (0,70).

Relativamente aos bastonários do TOP5, é novamente a bastonária da Ordem dos Contabilistas
Certificados que regista a favorabilidade média mais elevada: 1,55; valor que corresponde a
uma classificação “Muito Positiva”. Também relativamente à exposição mediática da bastonária, não se registaram notícias “Negativas” ou “Muito negativas”. A bastonária dos Enfermeiros é, por oposição, a que regista os menores índices de favorabilidade média (0,83), sendo também a única que regista notícias Muito negativas (9%).

 

Relativamente à exposição mediática da Ordem dos Advogados, a Ordem obteve os índices
de favorabilidade mais elevados nos temas Propostas de acesso ao direito (1,36);
Credibilidade do Sistema Judicial – Juízes (1,18); e Opinião Técnica/Análise (1,08).
Por oposição, os índices de favorabilidade menos elevados correspondem aos temas
Pareces OA e Propostas de Lei (0,47); Processos na Justiça (0,35); e A Ordem dos
Advogados (0,24), correspondendo estes valores a uma favorabilidade Neutra.

Relativamente ao bastonário, os temas onde Luís Menezes Leitão foi avaliado de forma
mais positiva, correspondem às Propostas de Acesso ao Direito (1,42); à Credibilidade
do Sistema Judicial – Juízes (1,29); e na Opinião Técnica/Análise (1,21). Por outro lado,
nos temas Prémios e Eventos (0,58); e A Ordem dos Advogados (0,53) são os que
registam os índices de favorabilidade mais baixos.

“A exposição mediática observada relativamente às Ordens Profissionais, durante 2020,
demonstra um elevado destaque para as Ordens da área da saúde, no que diz respeito ao
volume de notícias, sendo a Ordem dos Médicos a que mais se evidencia“, segundo diz o estudo.
“Porém, em termos de favorabilidade de imagem mediática, a Ordem dos Contabilistas
Certificados, lidera o posicionamento, sendo a que regista os índices mais elevados.
Comparando-se as Ordens, em relação a tomadas de posição, proatividade, e influência nos
seus setores, há diferenças entre as Ordens Profissionais que foram alvo de avaliação
qualitativa”.

O documento conclui ainda que a Ordem e a bastonária dos Contabilistas Certificados, destaca-se por ser a mais interventiva em relação à defesa dos interesses dos profissionais do setor, bem como dos contribuintes (cidadãos e empresas); a que mais tenta reforçar a credibilidade e o estatuto da classe e contribuir para a imagem de prestígio da mesma.

Já a Ordem dos Médicos e o bastonário, é o que se destaca em relação à defesa dos
interesses da classe, mas mais numa vertente financeira, preconizando um aumento dos
incentivos e prémios de desempenho, bem como à defesa do acesso limitado à especialidade para não se verificar uma desvalorização dos profissionais médicos. Para a OM, a prioridade é a economia da saúde, não a saúde pública (defende a retirada de recursos e orçamento do SNS para transferir para as entidades privadas).

A Ordem e o bastonário dos Advogados, destacam-se relativamente à defesa da
credibilidade do sistema judicial. A sua evidência em termos de influência, observa-se no
apelo a um esforço de independência da Magistratura em relação ao poder político. A sua
influência também se verifica nas tomadas de posição face à defesa dos direitos humanos.

A Ordem e a bastonária dos Farmacêuticos, demonstram poucos indícios de influência,
sendo apenas de destacar o esforço para que a preponderância da classe aumente, pedindo
o reconhecimento da participação das Farmácias em projetos nacionais na área da saúde.

A Ordem e a bastonária dos Enfermeiros, evidenciam-se pela tentativa de valorização da
qualidade dos enfermeiros portugueses e da importância que têm no sistema nacional de
saúde. Destaca-se a resiliência no apelo à contratação de mais profissionais, de forma a
dotar o setor de meios humanos, para que as respostas às necessidades da prestação de
cuidados de saúde aumentem os índices de qualidade, face ao atual panorama nacional.

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Trabalho

PS avança com diploma sobre teletrabalho ainda este mês e recusa “fraturas” sociais

  • Lusa
  • 14 Março 2021

O "diploma tem de responder a vários aspetos, em primeiro lugar a um equilíbrio que tem de existir entre trabalhador e empregador", defendeu Ana Catarina Mendes.

A líder parlamentar do PS anunciou este domingo que levará a discussão pública até ao final deste mês um projeto para regulamentar o teletrabalho, com o qual pretende evitar soluções simplistas e “fraturas” entre empregadores e trabalhadores.

Ana Catarina Mendes falava por videoconferência na abertura de um plenário de jovens trabalhadores socialistas, num discurso em que também deixou um apelo a um reforço das estruturas sindicais e, em paralelo, uma crítica cerrada a movimentos inorgânicos instrumentalizados por setores populistas que propagam “falsidades”.

No sábado, em conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou que irá entregar no parlamento um diploma para regulamentar o teletrabalho – um projeto em que custos de energia, telecomunicações ou materiais de trabalho passam a ser pagos pelo menos em parte pelo empregador e em que a violação reiterada do direito ao desligamento do trabalhador por parte de um superior hierárquico se enquadra na figura do assédio laboral.

Neste tema referente ao teletrabalho, a presidente do Grupo Parlamentar do PS começou por agradecer ao secretário-geral da JS, Miguel Costa Matos, “os contributos” que a sua organização de juventude está a dar para a elaboração do diploma da bancada socialista.

“Em matéria de teletrabalho, não podemos olhar para esta realidade e colocar trabalhadores contra empregadores e encontrar as soluções mais fáceis, porque a realidade não é fácil”, declarou Ana Catarina Mendes. A presidente do Grupo Parlamentar do PS adiantou que até ao final deste mês “estará pronto um diploma para levar a discussão pública, tendo em vista recolher mais contributos”.

“Mas esse diploma tem de responder a vários aspetos, em primeiro lugar a um equilíbrio que tem de existir entre trabalhador e empregador. Em segundo lugar – e uma questão que merece preocupação central por parte da JS -, é o direito do trabalhador a desligar. Em muitos casos o teletrabalho não deixa de ser trabalho subordinado e, por isso, tem de conter um conjunto de regras, como ao nível do horário de trabalho ou em relação à forma de pagamento dos salários”, sustentou.

Para Ana Catarina Mendes, “não basta dizer que é o empregador quem paga as contas da Internet e da luz, ou daquilo que cada um gasta quando trabalha em casa, porque essa é a resposta mais fácil”.

“Temos de encontrar mecanismos que respondam às nossas aspirações de salários justos e de melhoria da massa salarial numa perspetiva de equilíbrio. Entendo que temos de aproveitar este momento de transição digital, que convoca não apenas à realidade do teletrabalho, mas também realidade do trabalho à distância e dos chamados nómadas digitais. Tudo tem de ser visto no seu conjunto, não para se criarem fraturas, mas para se criarem pontes que permitam que as relações laborais sejam justas para todos”, acentuou.

Perante jovens trabalhadores socialistas, Ana Catarina Mendes pediu “um feroz combate às desigualdades” e advertiu que se assiste no mundo “a uma profunda transformação silenciosa da sociedade”. “Não nos apercebemos dos tanques de guerra que estão contra nós, mas esta revolução silenciosa vai-se fazendo desde logo nas relações laborais do futuro. Temos de reforçar as estruturas sindicais, tornando-as mais fortes”, advogou.

A líder da bancada socialista referiu depois que, atualmente, as redes sociais servem muitas vezes para propagar notícias falsas, respostas simples e insultos. “Há muitos movimentos inorgânicos que se criam com base em falsidades. Por isso, entendo que as estruturas representativas dos trabalhadores têm de ser cada vez mais reforçadas e mais qualificadas. Apelo a que mais jovens se sindicalizem”, reforçou.

Numa mensagem de demarcação face a correntes liberais, já depois de ter criticado a resposta europeia à crise financeira de 2008, a presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu “um Estado forte” que saiba “responder a essas transformações silenciosas”. “Precisamos ainda de um parlamento que não se demita da sua função. Se há melhor expressão da democracia, da representação da sociedade com as suas diferenças, é o parlamento”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 13h15)

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Coronavírus

Certificado sanitário europeu deve estar em vigor antes do verão

  • Lusa
  • 14 Março 2021

“Estamos a trabalhar para que isto seja feito antes de junho", disse Thierry Breton. Segundo o comissário europeu, “o passaporte verde” será “em formato eletrónico ou em papel”.

As autoridades europeias apresentam na quarta-feira o “passaporte verde”, um certificado de saúde que visa facilitar as viagens dentro da União Europeia antes das férias de verão, anunciou este domingo o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton.

“Estamos a trabalhar para que isto seja feito antes de junho”, disse Thierry Breton no “Grand Rendez-vous” Europa 1-CNEWS-Les Echos, acrescentando ser essencial fazer tudo o que for possível para “preservar a temporada turística”.

Segundo o comissário europeu, “o passaporte verde” será “em formato eletrónico ou em papel”, para respeitar as pessoas que “não querem” colocar essas informações no seu ‘smartphone’, defendendo que “é um direito delas”.

O projeto de certificado, que será apresentado na quarta-feira, conterá informação “que indicará se uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, se já recuperou [da doença], ou se teve resultado negativo no teste”, adiantou Thierry Breton, citado pela agência France Press.

A iniciativa já tinha sido apresentada no início do mês pela Comissão Europeia para permitir retomar as viagens em altura de pandemia de covid-19, comprovando a vacinação ou a recuperação da doença. A informação foi avançada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que garantiu, na altura, que o certificado “respeitará a proteção de dados, segurança e privacidade”.

A ideia de criar um certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou a ser abordada no início do ano.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.640.635 mortos no mundo, resultantes de mais de 119 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.669 pessoas dos 813.716 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Empresas

PCP pede ao Governo que impeça “escândalo” da concessão de seis barragens da EDP

  • Lusa
  • 14 Março 2021

Os comunistas recomendam ao executivo socialista que “não abdique das prerrogativas legais que permitem ao Governo impedir a transação de partes da concessão da EDP".

O grupo parlamentar do PCP entregou este domingo no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o “escândalo” da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie.

No documento, os comunistas recomendam ao executivo socialista que “não abdique das prerrogativas legais que permitem ao Governo impedir a transação de partes da concessão da EDP, utilizando-as para salvaguardar os interesses das populações locais e o interesse nacional”. “Se o Governo quisesse impedir este escândalo, poderia tê-lo feito, impedindo o negócio”, é referido no texto.

Os deputados do PCP exigem que sejam “apuradas todas as responsabilidades e tiradas as devidas ilações da eventual utilização de esquemas fiscais que permitiram a não tributação” do negócio.

Os comunista exigem igualmente que o Governo “impeça quaisquer transações que segmentem a titularidade de ativos do Sistema Elétrico Nacional com importância estratégica, designadamente de retaguarda do sistema eletroprodutor, como é o caso das barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro”.

A empresa energética “anunciou recentemente que, em 2020, obteve um aumento dos seus lucros em 56%, atingindo um valor de 801 milhões de euros”, lembra a bancada comunista, acrescentando que a concessão das referidas barragens “ascende a 2,2 milhões de euros”, que, “tudo indica, poderá vir a ficar isenta de qualquer tributação”, neste caso cerca de 110 milhões de euros.

Em 13 de novembro de 2020, foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie. A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.

Em 25 de fevereiro, o presidente executivo da EDP afirmou que a operação de venda de seis barragens no Douro ao consórcio liderado pela Engie foi “uma operação normal”, garantindo que foram “escrupulosamente” cumpridas “todas as leis” e pagos “os impostos devidos”.

“É uma operação perfeitamente ‘standard’ e normal. Cumprimos, obviamente, todas as leis escrupulosamente, seja em Portugal, seja em Espanha, e pagámos todos os impostos devidos, seja o IRC, a derrama, a CESE, a tarifa social, todos os impostos devidos e que são muitos”, afirmou Miguel Stilwell de Andrade.

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Coronavírus

Autoridades de saúde irlandesas recomendam suspensão da vacina AstraZeneca

  • Lusa
  • 14 Março 2021

Esta recomendação foi emitida depois de um relatório da Agência Norueguesa de Produtos de Saúde ter reportado "quatro novos casos graves de coágulos sanguíneos em adultos".

As autoridades de saúde irlandesas recomendaram este domingo a suspensão da administração da vacina AstraZeneca contra a covid-19 como “medida de precaução”, após relatos de casos de formação de coágulos sanguíneos em pessoas vacinadas na Noruega.

O Comité do Programa de Vacinação na Irlanda recomendou esta medida, já em vigor em vários países, em nome do “princípio da precaução” a partir deste domingo. Esta recomendação foi emitida depois de um relatório da Agência Norueguesa de Produtos de Saúde ter reportado “quatro novos casos graves de coágulos sanguíneos em adultos” depois de terem recebido a vacina do laboratório anglo-sueco.

A Noruega, a Dinamarca e a Islândia anunciaram na quinta-feira a suspensão das injeções da vacina da AstraZeneca contra a covid-19, invocando o princípio da “precaução” devido aos receios relacionados com a formação de coágulos sanguíneos. A Bulgária fez o mesmo na sexta-feira e a Tailândia atrasou a sua campanha.

Já no início desta semana, a Áustria parou de administrar um lote de vacinas da AstraZeneca após a morte de uma enfermeira, de 49 anos, devido a “graves problemas de coagulação” alguns dias após ter sido vacinada. Em resposta, o grupo farmacêutico disse na sexta-feira que a sua vacina não implica qualquer “risco agravado” de formação de coágulos sanguíneos.

Com base “numa análise dos dados de segurança que abrangem mais de 10 milhões de casos registados, não encontrámos indícios de risco acrescido de embolia pulmonar ou trombose”, sublinha o laboratório em comunicado, acrescentando que, “de facto, os números deste tipo [de problemas médicos] são muito mais baixos nos que são vacinados em comparação com o que seria de esperar na população em geral”.

Também na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que “não há razão para não usar” a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca, após a sua utilização ter sido suspensa em vários países europeus como medida de precaução. “Sim, devemos continuar a utilizar a vacina da AstraZeneca. Não há razão para não a usar”, disse a porta-voz Margaret Harris, numa conferência de imprensa em Genebra

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês) afirmou, no entanto, ser “provável” uma relação causal em pelo menos algumas das “41 notificações de possível anafilaxia [reação alérgica grave] entre cerca de cinco milhões de vacinações no Reino Unido”. A EMA defende que as alergias graves devem ser adicionadas à lista de possíveis efeitos secundários da vacina, mas que esta permanece segura.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.640.635 mortos no mundo, resultantes de mais de 119 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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Internacional

Holandeses escolhem novo governo a partir de dia 15 em legislativas marcadas pela pandemia

  • Lusa
  • 14 Março 2021

Entre as medidas de segurança adotadas no âmbito do combate ao novo coronavírus inclui-se a antecipação da votação para os mais idosos ou eleitores de risco.

Os eleitores holandeses vão às urnas no dia 17, marcando o arranque de um ano de escolha de novos governos na Europa em plena pandemia, depois da demissão do executivo devido a um escândalo com abonos de família.

A pandemia de covid-19 tem sido, aliás, o tema central das campanhas dos 37 partidos que se apresentam às legislativas deste ano, deixando de lado questões que costumavam ser centrais nos debates eleitorais, como a imigração e a política europeia. Entre as medidas de segurança adotadas no âmbito do combate ao novo coronavírus inclui-se, precisamente, a antecipação da votação para os mais idosos ou eleitores de risco, sendo as mesas eleitorais abertas a 15 e 16 somente para estes eleitores.

Apesar da muita contestação – quer pelo escândalo dos abonos, quer pelas restrições impostas no âmbito da pandemia – o candidato favorito é, segundo as sondagens, o atual primeiro-ministro demissionário, Mark Rutte.

Apelidado de “primeiro-ministro ‘Teflon’”, pela sua capacidade de sair ileso de todas as crises políticas, Rutte foi, no entanto, forçado a renunciar em janeiro, depois de a Autoridade Tributária holandesa ter acusado erradamente milhares de pais de fraude em relação a atribuições de abonos a crianças e jovens.

O executivo também enfrentou, no último ano, manifestações crescentes e violentas contra as restrições anti-covid. Apesar de os Países Baixos terem adotado restrições muito mais flexíveis do que os seus vizinhos, as medidas foram endurecidas na segunda vaga e levaram a fortes protestos. Uma das maiores contestações foi à imposição do recolher obrigatório – entre as 21:00 e a 04:30 – considerado um atentado às liberdades fundamentais.

Depois da demissão, o governo continuou a administrar os assuntos do dia-a-dia até às eleições, tendo aliviado significativamente as restrições sanitárias em vigor, as mais severas no país desde o início da pandemia. Os eleitores mais idosos e vulneráveis à infeção por covid-19 começam a votar para eleger a câmara baixa do parlamento no dia 15 e 16, mas a maioria só irá às urnas no dia 17.

Um total de 37 partidos, um número recorde desde 1922, disputa 150 assentos na câmara baixa do parlamento, com espetros que vão desde a direita liberal, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD, do primeiro-ministro, Mark Rutte), à extrema-direita, com o Partido pela Liberdade (PVV), de Geert Wilders, passando por formações como o “Jezus leeft (Jesus está vivo)”, “De Feestpartij (a festa da festa)” ou o “Jong (partido dos jovens)”.

Entre os grupos já presentes no Parlamento que se recandidatam está também o Denk, que representa principalmente pessoas de origem turca, o partido dos animais “Partij voor de Dieren” ou o partido dos seniores 50+. O VVD tem atualmente 33 deputados e lidera uma coligação de quatro partidos, na qual se incluem o Apelo Democrático Cristão (CDA), a União Cristã (CU) e o D66, de centro-esquerda.

Se for eleito, Mark Rutte irá cumprir o seu quarto mandato consecutivo, o que o torna um dos líderes europeus mais longevos no poder. As eleições holandesas serão acompanhadas de perto pela Europa, já que os Países Baixos são a quinta maior economia da área do euro e a voz mais forte do bloco, depois da Alemanha, na defesa da disciplina financeira.

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