ADSE já recebeu quase 65 mil inscrições após alargamento aos contratos individuais de trabalho

A ADSE já conta com quase 65 mil inscrições no âmbito do alargamento aos funcionários públicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT), depois de o período ter aberto em janeiro. Entre os beneficiários titulares inscritos, ou seja, excluindo os familiares, 95% são do setor da saúde, adiantou fonte oficial do subsistema de saúde ao ECO.

As novas inscrições já totalizam os 64.665, dos quais 46.664 são beneficiários titulares e 18.001 são beneficiários familiares, segundo a mesma fonte. O último balanço avançado pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, em meados de março, apontava para 41 mil inscrições de trabalhadores com contrato individual.

Quando avançou com o alargamento do subsistema de saúde dos funcionários públicos aos CIT, Alexandra Leitão tinha sinalizado um universo potencial de 100 mil beneficiários, ao qual se acresciam os familiares. “Se todos os 100 mil trabalhadores aderissem e se inscrevessem, estimamos que representasse sensivelmente cerca de 67 milhões de euros por ano para a ADSE”, adiantou a ministra, aquando a aprovação da medida.

A ministra tinha também já sinalizado que se esperava que o setor da saúde, nomeadamente com os hospitais EPE, fosse significativo nas novas inscrições. De facto, correspondem a 95% dos novos beneficiários titulares. Neste alargamento estão também abrangidos trabalhadores das universidades e de outras entidades incluídas no âmbito de aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas.

Excluídos do alargamento ficaram os reguladores, as empresas municipais de direito privado e hospitais em parcerias público privadas, depois de se ter levantado uma polémica com a lista inicial proposta pelo Conselho Diretivo da ADSE. Este era, no entanto, um “documento de trabalho”, sendo que a versão final acabou por deixar de fora estas entidades. “O critério é serem pessoas coletivas públicas”, explicou a ministra, no Parlamento, este mês.