Esplanadas, ginásios e escolas. Veja tudo o que reabre na nova fase de desconfinamento

Os alunos dos 2.º e 3.º ciclos retomam esta segunda-feira as aulas presenciais, no âmbito da segunda fase do plano de desconfinamento do país devido à pandemia, que prevê também a reabertura de centros de dia, equipamentos para deficientes e esplanadas.

A decisão de avançar com a segunda fase do plano do Governo foi tomada na quinta-feira em Conselho de Ministros, depois de analisada a situação da pandemia em Portugal, em especial o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 e a taxa de incidência de novos casos de Covid-19.

Além das escolas dos 2.º e 3.º ciclos, esta segunda-feira voltam a estar disponíveis as atividades de tempos livres dirigidas a esses estudantes, assim como centros de dia e equipamentos sociais de apoio à deficiência.

Na área da restauração, a segunda fase do desconfinamento em Portugal continental prevê também que os restaurantes, as pastelarias e os cafés que tenham esplanada podem reabrir esses espaços ao ar livre, mas com grupos limitados a um máximo de quatro pessoas.

No que se refere ao comércio, as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas abertas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial dos seus clientes.

Os horários de funcionamento dos estabelecimentos mantêm-se semelhantes aos anteriores. Além dos estabelecimentos que nunca encerraram, também os salões de cabeleireiro, os barbeiros, os institutos de beleza, os restaurantes e similares, as cafetarias, as casas de chá e afins e as instalações desportivas vão poder abrir antes das 10h. Os restantes estabelecimentos não o poderão fazer.

Quanto ao horário de encerramentos, as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h durante os dias úteis e às 13h aos sábados, domingos e feriados. O comércio de retalho alimentar tem o mesmo horário nos dias úteis, mas fica aberto até às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Quanto às esplanadas dos estabelecimentos de restauração e similares, o horário de encerramento será às 22h30 durante os dias úteis e às 13h aos sábados, domingo e feriados, regressando ao horário que vigorava no final do ano passado.

Os ginásios também voltam a reabrir, mas ainda sem a possibilidade de aulas em grupo.

A partir desta segunda-feira às 23h59, e durante a próxima quinzena, a proibição da circulação entre concelhos no continente português deixa de estar em vigor, mantendo-se encerrada a fronteira terrestre entre Portugal e Espanha.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que Portugal pode “dar o passo de avançar” com estas medidas de desconfinamento, alegando que “a aplicação combinada dos dois critérios” – incidência e ritmo de transmissão da Covid-19 – mantém Portugal “claramente no quadrante verde”. E, apesar de Portugal continuar a desconfinar, o dever geral de recolhimento domiciliário mantém-se.

Veja tudo o que muda nesta nova fase, que arranca esta segunda-feira e deverá prolongar-se até 19 abril, quando está prevista a terceira fase do desconfinamento:

• Os alunos do segundo e terceiro ciclos regressam ao ensino presencial e reabrem as atividades de tempos livres (ATL) e centros de estudo e similares para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência;
• Reabrem os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares (com encerramento às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados);
• Reabrem as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua, de acordo com lotação e regras definidas pela Direção Geral de Saúde (DGS);
• Feiras e mercados não alimentares podem funcionar, mediante decisão de âmbito municipal;
• Esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas (e servir refeições). Estes estabelecimentos devem encerrar às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados;
• Reabrem centros de dia de apoio às pessoas idosas;
• Podem ser praticadas as modalidades desportivas classificadas pela DGS como de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas;
• Ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo;
• Para além dos ginásios e academias, podem abrir certas instalações desportivas: campos de tiro; courts de ténis, padel e similares; circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; velódromos; hipódromos e pistas similares; pistas de atletismo e campos de golfe.