Erro do Fisco obriga à devolução de reembolsos do IRS

A Autoridade Tributária (AT) cometeu erros no cálculo dos rendimentos dos contribuintes de categoria B com contabilidade organizada e, no momento de fazer as contas, acabou por beneficiá-los, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Estão, assim, a ser feitos reembolsos que não deveriam acontecer e que terão de ser devolvidos ao Fisco por estes contributos.

Fonte oficial da AT explica àquele jornal que “o problema teve origem num erro de ‘leitura’ para efeitos de liquidação de um campo respeitante ao lucro tributável indicado no anexo C da modelo 3“. Este erro acabou por ser detetado pelos serviços na semana passada, tendo-se suspendido as liquidações de declarações com anexo C, o da contabilidade organizada.

A mesma fonte adianta que foram identificadas “911 declarações que foram liquidadas com o erro em causa e notificadas aos contribuintes” e que, por isso, estão a ser feitos os respetivos reembolsos. A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados refere que pode tratar-se de “um erro do sistema, mas é muito grave”. “No limite as pessoas podem até ter gasto já o dinheiro do reembolso, que terão de devolver”, acrescenta Paula Franco.