Conclusão da ratificação dos recursos próprios é uma “grande conquista”, diz comissário

O comissário europeu para o Orçamento, Johannes Hahn, felicitou esta sexta-feira o primeiro-ministro, António Costa, pelo fim de um processo “memorável” de ratificação dos recursos próprios dos 27, considerando-o “uma das grandes conquistas da presidência portuguesa”.

“Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer à presidência portuguesa, ao primeiro-ministro português, ao ministro das Finanças [João Leão] e às suas equipas por todos os esforços que enveredaram para alcançar este objetivo, que é, de certa forma, memorável”, sublinhou o comissário europeu em declarações aos jornalistas após uma reunião com o primeiro-ministro português, em Lisboa.

Johannes Hahn frisou que o processo de ratificação da decisão dos recursos próprios dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) durou apenas cinco meses, ao contrário dos 28 meses da anterior aprovação dos recursos próprios.

“Isto só prova a vontade da Europa de resolver os desafios que enfrenta nesta crise”, acrescentou Johannes Hahn.

Com a aprovação da decisão sobre os recursos próprios, a Comissão Europeia pode recorrer aos mercados para financiar o fundo de recuperação e resiliência e ajudar as economias do bloco, permitindo-lhes estar mais bem equipadas para “uma nova crise, que irá surgir”, apontou.

Antes, o primeiro-ministro António Costa tinha felicitado o comissário europeu para o Orçamento “pelo grande sucesso que obteve com a conclusão da ratificação na quinta-feira das últimas duas decisões, pela Áustria e Polónia, autorizando o aumento dos recursos próprios das União Europeia”.

Com a conclusão deste processo, acentuou o líder do Governo de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia, “permite-se a emissão de dívida que vai financiar os planos de Recuperação e Resiliência”.

“Agora, é tempo de executarmos os planos nacionais, as negociações com os diferentes Estados-membros estão a andar bastante bem e esperamos que ainda na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia seja possível aprovar os primeiros planos”, disse.

Um dos principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho Europeu passava precisamente pela conclusão do moroso processo de ratificação por parte dos 27 Estados-membros, indispensável para que a Comissão Europeia possa ir aos mercados para financiar o fundo de recuperação e resiliência, de 750 mil milhões de euros, aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O fundo tem como principal instrumento o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018), ao qual os países só podem aceder depois de submeter – e ver aprovados – por Bruxelas os seus Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR).

Vinte e um Estados-membros (incluindo Portugal) já apresentaram os seus planos, faltando seis.